A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) reuniu, nesta terça-feira (18/8), representantes do Governo do Distrito Federal e de empresas de aplicativos de transporte e entrega para discutir a expansão dos pontos de apoio destinados a motoristas e entregadores.
Como resultado da reunião, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) deverá realizar um levantamento dos espaços já disponíveis e das regiões que precisam receber novas estruturas. O estudo vai considerar os chamados “pontos quentes”, onde há maior concentração de trabalhadores e demanda por serviços.
O mapeamento também vai diferenciar espaços abertos ao público daqueles destinados exclusivamente a trabalhadores de determinadas plataformas, além de considerar parcerias com estabelecimentos privados.
Segundo o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, o diagnóstico deverá avaliar aspectos como segurança, qualidade de vida dos trabalhadores, atendimento às necessidades da população, cumprimento das normas e possíveis impactos urbanísticos.
Outros órgãos ligados a urbanismo, habitação, fiscalização, patrimônio e vigilância sanitária poderão participar do levantamento. A PDDC também deverá verificar contratos e acordos firmados pelas empresas para manter os pontos de apoio.
Dados apresentados pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) apontam que o Distrito Federal possui cerca de 76 mil motoristas ativos vinculados a 15 empresas autorizadas. Há aproximadamente 64 pontos de apoio distribuídos por 12 regiões administrativas.
As estruturas são mantidas pelas próprias plataformas ou por meio de parcerias com supermercados, postos de combustíveis e outros estabelecimentos. Entre os serviços oferecidos estão banheiros, água, áreas de descanso e locais para carregar celulares.
Durante o encontro, também foram discutidos casos de utilização irregular de espaços, como pilotis de prédios, e a necessidade de estabelecer procedimentos de fiscalização e canais para denúncias. Empresas e entidades do setor defenderam a continuidade do diálogo com o poder público para definir locais apropriados para as estruturas.
Participaram da reunião representantes do Ministério Público, da Semob, da 99, do iFood, da Uber e da Amobitec.
