Iniciativa estabelece critérios para expansão e melhorias na rede de Atenção Primária
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) instituiu o Programa de Ampliação e Qualificação da Infraestrutura da Atenção Primária à Saúde (Proinfra/APS-DF), com o objetivo de ampliar a rede de unidades básicas de saúde (UBSs) e aprimorar as condições das estruturas já existentes. A iniciativa foi oficializada por meio da Portaria nº 506/2026, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O programa estabelece diretrizes para o planejamento, a definição de prioridades e a execução de ações voltadas à construção, reforma, ampliação e regularização das UBSs. A proposta busca ampliar o acesso da população aos serviços de Atenção Primária, fortalecer a Estratégia Saúde da Família e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da rede.
Segundo o secretário de Saúde, Juracy Lacerda, a medida permitirá uma organização mais eficiente dos investimentos. De acordo com ele, o planejamento estratégico contribuirá para ampliar a oferta de atendimento e disponibilizar unidades com infraestrutura mais adequada tanto para os usuários quanto para os servidores.
Para definir quais intervenções serão realizadas, o Proinfra/APS-DF levará em consideração fatores como as necessidades de cada região, a situação dos imóveis, a capacidade de atendimento das unidades, o crescimento populacional e outros critérios técnicos. A portaria também prevê mecanismos de monitoramento e avaliação para garantir maior transparência, eficiência e acompanhamento das ações.
Entre as medidas previstas estão a construção de novas UBSs, reformas e ampliações das unidades em funcionamento. O programa ainda permite, de forma complementar, a locação de imóveis e a utilização de espaços cedidos, doados ou disponibilizados por comodato para ampliar a cobertura da Atenção Primária.
A prioridade dos investimentos será destinada às unidades que apresentarem maior necessidade de melhorias estruturais e atendam ao maior número de critérios estabelecidos pela Secretaria de Saúde. Aspectos como ampliação das equipes, distância percorrida pelos moradores até a unidade de referência, expansão de áreas habitacionais e necessidade de adequação de espaços para vacinação, farmácia, saúde bucal e coleta de exames serão considerados.
A lista das UBSs contempladas será divulgada posteriormente em documento específico, que orientará a execução das obras e o acompanhamento das intervenções. A gestão e o monitoramento do programa ficarão sob responsabilidade da Coordenação de Atenção Primária à Saúde (Coaps), em parceria com as regiões de saúde e demais setores técnicos da SES-DF.
Para o coordenador da Coaps, Afonso Mendes, o programa representa um avanço na organização da rede pública, proporcionando maior segurança jurídica, melhor aplicação dos recursos públicos e condições mais adequadas para o trabalho das equipes. A expectativa é que a iniciativa contribua para oferecer unidades mais estruturadas, fortalecendo a qualidade e a resolutividade dos serviços prestados à população.
