Deputados e representantes da sociedade civil cobram mais creches no DF
O deputado distrital Joe Valle (PDT/DF) sugeriu emenda ao orçamento do próximo ano para a construção de cem creches. Também é de iniciativa de Joe Valle o Projeto de Emenda à Lei que torna obrigatório nos programas habitacionais, antes da entrega de moradias, a construção de equipamentos públicos comunitários, como centros de educação infantil.
No seminário sobre o tema: A universalização da educação infantil e a ampliação do acesso a creches. Os deputados Joe Valle (PDT) e Prof. Reginaldo Veras (PDT) defenderam e apoiaram o tema, na manhã desta quinta-feira (20), no plenário da Câmara Legislativa do DF.
A discussão envolveu secretários de governo e protagonistas do Plano Distrital de Educação.
Mediador do debate, Joe Valle disse que o custo de uma creche gira em torno de R$ 2,5 milhões. Ele sugeriu emenda ao orçamento do próximo ano para a construção de cem creches. Outra iniciativa legislativa de Valle nesse sentido é o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO 17/2015), que torna pressuposto obrigatório de infraestrutura a construção de equipamentos públicos comunitários, como centros de educação infantil, antes da entrega de assentamentos populacionais. A proposta, apresentada em julho deste ano, aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “Precisamos pensar políticas públicas de longo prazo e como os recursos devem ser tralhados para atendê-las”, afirmou.
“Não permitir acesso à creche é o mesmo que cercear a liberdade da mulher trabalhadora”, declarou Reginaldo Veras.
Para a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes do DF, Perla Ribeiro, “o direito à educação infantil é um direito da mulher, mas é principalmente um direito da criança”.
O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Souza, destacou os progressos no acesso a creches para crianças de 0 a 5 anos. “Finalizaremos nove centros ainda neste semestre”, prometeu.
O subsecretário garantiu que foi firmado convênio com governo federal para construção de 36 novas creches em 2016. Ele disse que uma das dificuldades é o excesso de normas, como a exigência de os terrenos de no mínimo, 250 mil metros quadrados. “É difícil encontrar áreas disponíveis que atendam todas as normas exigidas”, disse. Com Informações da CLDF.
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