Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos

Pendurado politicamente por uma condenação por concussão — exigir vantagem em função do cargo — o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) pode ser liberado em breve. A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai julgar em fevereiro a apelação contra condenação a seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto pela cobrança de R$ 350 mil de uma cooperativa de transporte para liberar a circulação de micro-ônibus quando era secretário de Transportes.

O relator do recurso, desembargador Roberval Belinati, vai apresentar seu voto na sessão de 10 de fevereiro. O processo, então, será distribuído para um revisor que deve incluí-lo na pauta no próximo mês. O resultado desse julgamento é fundamental para o destino de Fraga. Ele é cotado para assumir um cargo no governo de Jair Bolsonaro se conseguir a absolvição.

Confiante

Fraga aposta alto na nova absolvição. No ano passado, na mesma 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF, o ex-deputado teve uma condenação derrubada em contexto semelhante por unanimidade. A sentença envolve fatos parecidos: a cobrança de propina de cooperativas de transporte e as provas apresentadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) são baseadas em depoimentos.

As duas condenações foram proferidas pelo juiz Fábio Esteves, presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF). Também no TJDFT, Fraga conseguiu rever uma outra condenação por posse ilegal de arma e de munição de uso restrito.

Voto fundamental

Neste novo recurso, a posição do relator, Roberval Belinati, é fundamental. Como então presidente da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF, ele não participou do julgamento que absolveu Alberto Fraga.

Padrinho de Aras

Se a expectativa de Fraga se confirmar, crescem as possibilidades de ele assumir um cargo. Possivelmente o Ministério da Segurança Pública, hoje sob a responsabilidade do ex-juiz Sergio Moro. Fraga já demonstrou força com o presidente Jair Bolsonaro, ao conseguir emplacar nada menos do que o procurador-geral da República, Augusto Aras. Mas será muito poder para Fraga comandar a Polícia Federal e apadrinhar o chefe do Ministério Público Federal.