Decisão ocorreu nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (3), o vereador Alexandre Frota (PDT), da Câmara Municipal de Cotia, na região metropolitana de São Paulo, teve o mandato parlamentar cassado. A decisão ocorreu após um processo por calúnia e difamação transitar em julgado no fim de agosto.
Frota tinha sido condenado, em 2018, a cumprir dois anos de detenção, no regime inicial aberto. A determinação foi dada pela 2ª Vara Federal de Osasco em uma ação por calúnia e difamação contra Jean Wylly que, na época era deputado do PSOL.
Apesar de ter recorrido a instâncias superiores, Frota teve os recursos negados.
A pena ficou fixada em dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto, e ao pagamento de 175 dias-multa, à razão unitária. A detenção pode ser substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, além da limitação de final de semana.
Ao decretar o afastamento do vereador, o presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), citou a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. As informações são do Metrópoles.
