Deputado é acusado de conduta incompatível com o decoro parlamentar após confronto com parlamentares do PL no plenário
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a suspensão cautelar do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses. A decisão foi tomada por 15 votos favoráveis e três contrários.
A proposta inicial da Mesa Diretora solicitava uma suspensão de seis meses, mas o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), considerou mais adequada a penalidade por tempo reduzido.
A representação contra Janones foi protocolada após um episódio de confronto verbal durante sessão plenária do dia 9 de julho. Na ocasião, o parlamentar mineiro se envolveu em um bate-boca com deputados do Partido Liberal (PL) enquanto o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) discursava da tribuna. A Mesa Diretora classificou o comportamento como “procedimento incompatível com o decoro parlamentar”.
De acordo com o texto enviado ao Conselho de Ética, Janones teria “provocado abertamente” a bancada do PL e proferido “manifestações gravemente ofensivas” a parlamentares da sigla.
Em seu parecer, Fausto Santos Jr. considerou a ação da Mesa Diretora como “legítima, necessária e adequada, diante da gravidade da conduta praticada e de seus impactos sobre o regular funcionamento da atividade parlamentar”. No entanto, defendeu que a suspensão de três meses seria uma sanção “proporcional”.
A decisão do Conselho de Ética será encaminhada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Cabe recurso ao plenário.
