Em publicação nesta quinta-feira (28), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, manifestou indignação contra propostas de alteração no Fundo Constitucional do DF (FCDF), classificando a iniciativa como um “ataque à base do DF”. Ela destacou que o fundo é essencial para a manutenção de serviços básicos como saúde, segurança e educação, setores que dependem substancialmente dessa verba federal.
Celina reforçou que, para 2025, o orçamento do DF prevê um total de R$ 66,67 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões vêm diretamente do FCDF. Essa dependência reforça a preocupação da vice-governadora com qualquer tentativa de enfraquecer o fundo, que, segundo ela, tem sido alvo de ataques desde que o governo do PT assumiu.
Contextualização: as medidas do governo Lula
A crítica de Celina ocorre em meio às recentes discussões promovidas pelo governo federal sobre a revisão dos critérios de repasse do Fundo Constitucional. Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Fazenda e outras pastas têm defendido maior eficiência no uso de recursos públicos, avaliando possíveis alterações na destinação de verbas federais, incluindo o FCDF.
Entre as propostas discutidas está a redistribuição de parte dos recursos para outros estados, justificando a medida com base no equilíbrio federativo e na busca por maior equidade entre as unidades da Federação. No entanto, essas mudanças têm gerado reações negativas de autoridades do DF, que apontam o impacto direto na capacidade administrativa da capital.
Governador Ibaneis Rocha também se posiciona
Celina destacou, em sua publicação, a parceria com o governador Ibaneis Rocha para defender os interesses de Brasília. Ambos têm reforçado a importância do FCDF como elemento vital para o funcionamento dos serviços públicos da capital e criticado o que consideram ser uma tentativa de desmonte do pacto federativo que garante a autonomia do DF.
A vice-governadora prometeu lutar “em todas as frentes” contra o que chamou de “desrespeito”, deixando claro que o governo local pretende mobilizar esforços para barrar mudanças que prejudiquem a capital federal.
O Fundo Constitucional em números
Criado pela Constituição de 1988, o FCDF é um mecanismo que assegura recursos federais ao Distrito Federal, garantindo o funcionamento de serviços essenciais devido ao papel único da capital como sede do governo brasileiro. A destinação de R$ 25 bilhões ao DF em 2025 representa cerca de 37,5% do orçamento total previsto, ilustrando sua importância estratégica.
Enquanto as discussões avançam no âmbito federal, a postura da vice-governadora Celina Leão marca mais um capítulo de tensão política entre Brasília e o governo Lula, com desdobramentos que podem afetar diretamente a qualidade dos serviços públicos na capital do país.
