Pessoas próximas ao deputado confirmaram o fim do monitoramento
O deputado Daniel Silveira já não está mais usando a tornozeleira eletrônica, segundo confirmaram pessoas próximas do parlamentar à Jovem Pan. O equipamento foi removido em razão do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado.
Embora circulem imagens nas redes sociais de Silveira sem a tornozeleira, o vídeo é antigo. Ainda assim, o parlamentar já está liberado do monitoramento, que havia sido imposto pelo ministro Alexandre de Moraes como medida cautelar.
Ainda de acordo com as fontes, o Supremo não deve entrar em confronto direto contra o decreto do presidente. A Corte, deve, no entanto, tentar manter as penas secundárias determinadas no julgamento da última quarta-feira (20), como a inegibilidade do deputado.
Formalmente, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União (artigos 18 e 23 da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/1973). Ele foi condenado por dez votos a um em julgamento na última quarta-feira.
Em reviravolta no dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a graça constitucional ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O chefe do Executivo comunicou sua decisão por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
– Um decreto que vai ser cumprido. É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e à nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de oito anos e dez meses [nove meses] ao deputado federal Daniel Silveira – declarou o presidente.
