Cadê os distritais que estavam aqui? – Campanha eleitoral afasta deputados dos trabalhos na Câmara Legislativa. Sessões no plenário estão às moscas
*Por Helena Mader
Desde o início da campanha eleitoral, os deputados distritais recebem em dia o salário de R$ 25.322 e mantêm os privilégios, como o direito de gastar recursos da verba indenizatória. Mas os parlamentares não têm dado a contrapartida. Eles praticamente desapareceram da Casa, depois que começou a correr o prazo legal para pedir votos nas ruas. De 16 de agosto até ontem, houve 15 sessões ordinárias, mas só em três foi registrado o quorum mínimo para votação de projetos. Na maioria, não havia nem o número necessário para abrir os trabalhos, com debates e discursos. Nesses casos, as sessões foram abertas e encerradas logo depois. Dos 24 integrantes da Casa, 22 vão disputar algum cargo no mês que vem.
O Correio analisou as atas públicas das reuniões dos últimos 35 dias. Nos documentos é possível verificar se houve deliberações e se a Câmara registrou o número mínimo de deputados exigido no Regimento Interno. Para discursos e debates, é preciso quorum de seis parlamentares — um quarto da Casa. No caso de votações, é necessária a presença de ao menos 13 distritais.
Em 16 de agosto, primeiro dia de campanha, a sessão foi aberta às 15h05 e encerrada 20 minutos depois, sem quorum. Em 21 de agosto, começou às 15h02 mas, sem a presença mínima de deputados, foi interrompida e retomada às 15h28. Chico Vigilante (PT), Cláudio Abrantes (PDT), Professor Israel (PV), Liliane Roriz (Pros), Luzia de Paula (PSB), Wasny de Roure (PT), Júlio César (PRB) e Raimundo Ribeiro (MDB) discursaram mas, às 16h23, não havia mais quorum para o prosseguimento da reunião, encerrada pelo presidente, Joe Valle (PDT).
Em 22 de agosto, não houve quorum nem para discursos. Às 15h30, Joe reclamou da situação. “Estamos aguardando os deputados descerem para abrirmos os nossos comunicados de parlamentares, mas como muitos passaram e não ficaram, temos apenas três deputados em plenário. Então, declaro encerrada a sessão”, alegou Joe. Em 23 de agosto, a Câmara fez uma comissão geral para debater o sistema penitenciário. Os trabalhos foram presididos pelo Bispo Renato (PR). Após a exposição de convidados, o parlamentar encerrou o debate sem a participação de todos os que pretendiam discursar. “Sei que o doutor Celso gostaria de falar, assim como tantas outras pessoas, mas extrapolamos tudo aquilo que eu podia esperar. Estou sendo muito franco com vocês. Desde as 18h, há uma equipe de filmagem nos esperando, é questão eleitoral”, argumentou Bispo Renato. Ele pediu que o palestrante enviasse as considerações por escrito.
Na sessão ordinária seguinte, em 28 de outubro, os trabalhos foram abertos com a presença de Chico Vigilante, Delmasso (PRB), Bispo Renato e Telma Rufino (Pros). Sem quorum para começar os debates, a reunião foi paralisada por 30 minutos. Na reabertura, com a presença adicional de Lira (PHS), Cláudio Abrantes (PDT), Rafael Prudente (MDB) e Wasny, depois de discursos, alguns parlamentares reclamaram da falta de quorum para votações. “Pelo visto, mais uma vez, não se votará nada no dia de hoje. Está começando a ficar feio”, disse, em plenário, Chico Vigilante. “Depois, quando a população e a imprensa reclamarem, ninguém venha dizer que a culpa é dos outros”, acrescentou o petista, de acordo com os registros na ata da sessão.
“Senhor presidente, vossa excelência vai encerrar a sessão, mas eu gostaria de questionar, de repente, num último afago de esperança, num suspiro de afogados, se não caberia uma suspensão e um apelo para trazermos os deputados ao plenário. Mais um dia sem votação na Câmara”, comentou Abrantes. Presidindo a sessão no momento, Reginaldo Veras também lamentou. “Peço desculpas a vossa excelência por cercear sua esperança”, afirmou, encerrando a sessão às 15h57
Desabafo
Na sessão de 29 de agosto, novamente sem quorum, Reginaldo Veras desabafou: “Voltamos aos trabalhos legislativos há um mês e, até hoje, não produzimos nada significativo nesta Casa. Em quase todas as sessões, não houve nem quorum para iniciar os trabalhos e, nas poucas vezes que encontramos quorum, ficamos aqui nos discursos de críticas, às vezes discursos vazios, enquanto nós temos um monte de matéria importante para se votar nesta Casa. Não estou jogando para a galera, mesmo porque não há galera, não há plateia. Só há uma moça lá em cima — seja muito bem-vinda!”. Sem que ninguém mais quisesse discursar, a sessão foi encerrada, sem quorum, às 15h41.
Na sessão seguinte, só compareceram Professor Israel, Chico Vigilante e Reginaldo Veras. Não houve nem discursos, nem debates. Em 4 de setembro, pela primeira vez desde a campanha, houve quorum para votação, com 17 presenças e sete ausências. A reunião do número mínimo, no entanto, demorou e foram necessários pedidos para o comparecimento dos distritais. “Eu queria fazer apelo aos colegas. Sabemos que a maioria está nas ruas em campanha política, o que é natural, mas acho que pelo menos a terça-feira à tarde deveríamos reservar para que nós pudéssemos dar uma satisfação, porque não faz sentido a Câmara estar aberta, e nós recebermos salário, e ela não funcionar”, disse, em discurso, o líder do governo, Agaciel Maia (PR). Ele defendia a votação de propostas de interesse do Buriti, como o projeto do plano de uso do Arenaplex, que engloba o Estádio Mané Garrincha. Com a chegada do número mínimo para votações, a sessão foi realizada, com a aprovação também de moções e requerimentos.
No dia seguinte, porém,sem quorum, os trabalhos foram encerrados às 15h30. Em 6 de setembro, a sessão foi transformada em comissão geral para debater a transparência do processo legislativo e os compromissos da parceria para governo aberto.
Em 11 de setembro, houve quorum para debates, mas não para votações. A reunião acabou às 17h31, sem nenhuma votação. No dia seguinte, não houve número suficiente nem para discursos. Em 13 de setembro, haveria uma comissão geral para debater as atividades do Instituto Hospitalar de Brasília. A sessão, que havia sido pedida pelo deputado Delmasso, foi suspensa a pedido do próprio parlamentar, por conta “do agendamento de outros compromissos”. As atas dos dias 18 e 19 ainda não foram disponibilizadas, mas, na última terça-feira, houve quorum e os distritais votaram alguns projetos próprios.
O presidente da Câmara, Joe Valle, e Liliane Roriz são os únicos parlamentares do DF que não são candidatos. Joe reclama da falta de quorum nas sessões. “A dificuldade é muito grande”, reclamou Joe.
Plenário vazio – 24 Deputados que compõem a Câmara Legislativa – 22 Distritais disputam algum cargo em 7 de outubro – 15 Sessões ordinárias realizadas desde o início da campanha – 03 Votações realizadas na Câmara desde o início da campanha – R$ 25 mil Salário dos distritais
(*) Helena Mader – Correio Braziliense
