Ministro da Fazenda disse que não há planos para elevar imposto neste momento, mas que todas as medidas podem ser reavaliadas dependendo dos fatos.
Por Luisa Melo, G1
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (24) que um novo aumento de impostos não está em discussão no momento, mas que “é possível, se necessário”.
“Não discutimos isso, inclusive porque é uma situação que não se coloca no momento. Tudo é possível se necessário (…). Mas, hoje, estamos trabalhando, sim, em concretizar outras receitas que são receitas, digamos assim, confirmadas”.
O governo anunciou na última quinta-feira (20) o aumento do PIS e Cofins para os combustíveis e o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões do orçamento. As medidas foram tomadas para viabilizar que o governo cumpra a meta fiscal, de déficit de R$ 139 bilhões. Sem essas medidas, o rombo fiscal deveria ser maior.
Novas receitas
Entre as novas receitas que entrarão no caixa do governo, Meirelles citou o pagamento antecipado de outorgas do aeroporto do Galeão e a liberação para a União dos depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal.
“Estamos trabalhando intensamente nisso para garantir que de fato essas receitas possam ser contabilizadas o mais rápido possível”.
Segundo o ministro, todas as medidas podem ser avaliadas, dependendo dos fatos e dos impactos econômicos. Nesta segunda-feira (24), o ministério do Planejamento afirmou que poderá lançar um programa de demissão voluntária (PDV) para servidores públicos do Executivo.
Impacto na inflação
Meirelles disse também que a inflação terá “algum impacto” da alta de impostosanunciada na semana passada. Mas, segundo ele, esse efeito não será preocupante.
Meirelles ainda disse que o momento favoreceu a decisão de elevar impostos, já que a inflação está abaixo da meta. “Não faríamos isso o ano passado, mesmo se fosse necessário. Hoje tem espaço”, afirmou.
Sobre o ritmo do corte da taxa Selic, que será revisada na próxima quarta-feira (26), o ministro disse que não comenta decisões do Banco Central, que respeita à autonomia do órgão. Ele ressaltou, no entanto, que o BC “tem sinalizado que há sim espaço” para queda de juros, exatamente porque a expectativa de inflação está substancialmente abaixo da meta e também a inflação prevista para 2018.
Refis generoso
Meirelles voltou a criticar o Refis, programa que permite que contribuintes com dívidas na Receita Federal parcelem seus débitos e regularizem sua situação. O ministro disse que vai lutar contra a definição de um programa muito favorável aos devedores, para evitar que a perda fiscal seja grande.
Em evento no Rio de Janeiro há 10 dias, Meirelles disse que o Refis beneficia o mau pagador. “É importante que o projeto não seja tão generoso que incentive as empresas a não pagar imposto: ‘ah não, vamos deixar de pagar e vamos esperar o próximo’ porque passa a ser mais negócio não pagar. Portanto, premiando o mau pagador”, afirmou, na ocasião.
