O fim da escala de trabalho 6×1 poderá provocar um aumento de até 23% nas mensalidades das escolas particulares do Distrito Federal, segundo estimativa do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF).
A projeção tem como base um estudo encomendado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que avalia os possíveis impactos financeiros da redução da jornada de trabalho sobre as instituições privadas de ensino.
De acordo com o sindicato, a preocupação é maior porque muitas escolas já concluíram o planejamento financeiro para 2027 e definiram os reajustes das mensalidades sem considerar os custos adicionais decorrentes da mudança.
O percentual de 23% representa uma estimativa de impacto, e não um reajuste confirmado pelas instituições.
Estudo aponta aumento de até R$ 31,6 bilhões nos custos trabalhistas
Segundo o levantamento apresentado pelo Sinepe-DF, a mudança na jornada poderá elevar os gastos anuais com a folha de pagamento da educação privada em valores entre R$ 9,3 bilhões e R$ 31,6 bilhões.
O estudo estima que o impacto adicional sobre as mensalidades poderá variar de 8% a 11%.
Ao considerar também os reajustes anuais praticados pelo setor, estimados entre 9% e 12%, o aumento acumulado poderá alcançar 23%.
| Indicador | Projeção apresentada |
|---|---|
| Aumento anual dos custos trabalhistas | R$ 9,3 bilhões a R$ 31,6 bilhões |
| Impacto adicional nas mensalidades | 8% a 11% |
| Reajuste anual considerado pelo setor | 9% a 12% |
| Aumento total estimado | Até 23% |
O sindicato ressalta, entretanto, que os valores são projeções e que não há garantia de que as escolas conseguirão transferir integralmente os custos adicionais às famílias.
Até o momento, não foram informados casos de instituições do DF que tenham anunciado reajustes especificamente em razão do fim da escala 6×1.
Professores horistas estão entre as principais preocupações
Um dos pontos destacados pelo Sinepe-DF é a possível mudança no cálculo da remuneração dos professores contratados por hora-aula.
Segundo a entidade, a ampliação do pagamento do descanso semanal remunerado (DSR) poderá elevar os gastos com salários e encargos trabalhistas, mesmo nas instituições que não precisem contratar novos funcionários.
“Uma das principais preocupações está na forma de remuneração dos professores horistas, contratados por hora-aula. A possibilidade de ampliação do pagamento do descanso semanal remunerado (DSR) poderá elevar significativamente os custos da folha de pagamento e os encargos trabalhistas, mesmo nas escolas que não precisem contratar novos profissionais”, explicou o sindicato.
Além da remuneração dos professores, as escolas poderão enfrentar despesas relacionadas à reorganização de horários, substituição de profissionais e adequação das equipes.
Escolas menores podem enfrentar maiores dificuldades
O Sinepe-DF avalia que as instituições de pequeno porte poderão ser mais afetadas pelas mudanças, devido à menor capacidade financeira para absorver despesas não previstas.
Segundo o sindicato, um aumento expressivo dos custos poderá comprometer o funcionamento de algumas unidades.
“O cenário preocupa especialmente as instituições de menor porte, que possuem margens financeiras mais reduzidas e menor capacidade de absorver despesas não previstas”, afirmou a entidade.
O sindicato também menciona o risco de fechamento de escolas caso os novos custos não sejam acompanhados de medidas de adaptação.
Essa possibilidade, porém, é apresentada como uma avaliação de risco do setor, e não como consequência já confirmada da mudança na jornada.
Como são definidos os reajustes das mensalidades escolares?
A presidente do Sinepe-DF, Ana Elisa Dumont, explicou que não existe um percentual único de reajuste aplicado a todas as escolas particulares.
Cada instituição calcula o aumento com base em sua própria planilha de custos, conforme as regras previstas na legislação.
Segundo Ana Elisa, a folha de pagamento representa uma parcela importante das despesas, mas não é o único fator considerado.
As escolas também precisam arcar com gastos administrativos, materiais, serviços de contabilidade, assessoria jurídica, comunicação e manutenção de suas atividades.
A presidente destacou ainda que as diferenças entre as propostas pedagógicas influenciam os custos de funcionamento.
Instituições com projetos educacionais distintos podem apresentar estruturas de despesas diferentes, o que interfere no cálculo das mensalidades.
Mudança na jornada de trabalho preocupa instituições
O debate sobre o fim da escala 6×1 envolve a reorganização das jornadas de trabalho e a ampliação dos períodos de descanso remunerado.
De acordo com as informações apresentadas pelo setor, o texto-base da proposta foi aprovado pelo Senado em 14 de outubro, com previsão de adoção de dois dias de descanso semanal.
O impacto efetivo sobre as escolas dependerá das regras aplicáveis à nova jornada, especialmente em relação à carga horária e à remuneração dos profissionais.
Sindicato pede prazo de adaptação para as escolas
Diante das projeções, o Sinepe-DF defende que a regulamentação da jornada considere as características do ensino privado.
Entre os principais pontos apresentados pela entidade estão a definição de critérios para o pagamento do descanso semanal remunerado dos professores horistas e a criação de prazos que permitam às escolas reorganizar suas atividades.
O sindicato argumenta que uma transição planejada poderá reduzir os impactos financeiros sobre as instituições e as famílias.
“O desafio é assegurar que a implementação da nova jornada não comprometa a sustentabilidade das instituições nem a continuidade dos serviços educacionais”, afirmou.
Para os responsáveis por estudantes da rede privada, o percentual efetivo de reajuste dependerá da planilha de custos e das condições de cada escola. A estimativa de até 23% não significa que todas as instituições aplicarão esse aumento em 2027.
