Imagens mostram homens colocando o número “13” durante a madrugada
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), divulgou imagens de pessoas colocando adesivos com o número 13 e símbolos do Partido dos Trabalhadores (PT) em ônibus do transporte público da capital baiana durante a madrugada deste domingo (25).
A colocação dos adesivos ocorreu em meio a atrasos na saída dos veículos das garagens. Segundo a Prefeitura, sindicalistas adesivaram os ônibus, impedindo que dezenas deles circulassem no início do dia de votação.
Diante da redução da frota nas ruas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. O magistrado também ordenou que 100% dos ônibus fossem colocados em circulação.
Nas redes sociais, Bruno Reis afirmou que o serviço foi regularizado ainda pela manhã e que a oferta de veículos aumentou ao longo do dia.
– A frota foi normalizada até as 10h30, e a quantidade de veículos em circulação foi ampliada ao longo do dia, superando a oferta registrada em eleições anteriores. É importante lembrar que a Prefeitura de Salvador já oferecia transporte gratuito nos dias de votação antes mesmo da medida se tornar uma obrigação estabelecida pela Justiça Eleitoral. Nunca tivemos qualquer problema – disse Reis.
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25) que a Polícia Federal prenda em flagrante o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após fiscalização apontar que teria ocorrido redução da frota de ônibus durante a votação do segundo turno.
A decisão também manda restabelecer integralmente o serviço, com gratuidade, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento. O despacho foi assinado às 13h15 e tem força de mandado. Até o momento, não há confirmação do cumprimento da prisão.
A determinação atende a pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo a decisão, uma inspeção na garagem do BRT, na Avenida Barros Reis, encontrou diversos veículos parados. O supervisor informou aos magistrados que a frota em circulação era inferior ao aplicado nos dias úteis e que a empresa seguia orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade.
Ainda conforme o despacho, o supervisor foi informado da obrigação de manter o serviço sem redução e afirmou que mobilizaria motoristas para colocar os veículos nas ruas, o que não havia ocorrido até a decisão.
– Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular, o secretário Pablo Souza – escreveu o desembargador.
O tribunal deu prazo de uma hora, contado da notificação, para que os responsáveis comprovem nos autos a circulação de 100% da frota, com frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis. A multa é solidária entre o município, o secretário e as concessionárias. A operação deverá ser mantida até o encerramento da votação e pelo tempo necessário ao retorno dos eleitores para casa.
A Polícia Federal também deverá fiscalizar as garagens e garantir a saída dos coletivos. O despacho prevê prisão em flagrante de quem impedir ou embaraçar o cumprimento da ordem e encaminha o processo à Procuradoria Regional Eleitoral para investigação.
Em nota, a Semob afirmou que a operação foi normalizada. A pasta atribuiu as interrupções no início da manhã à presença de propaganda eleitoral em veículos nas garagens e disse que a situação foi contornada após diálogo com equipes operacionais e entidades sindicais. A secretaria informou ainda que notificou as empresas para garantir a disponibilidade integral da frota.
Durante a manhã, vídeos que circularam nas redes sociais mostraram diversos ônibus com adesivos contendo o número 13 colados na parte dianteira e na parte traseira dos veículos.
