Definição sobre os votos do ex-governador pode fazer com que Douglas Ruas vença no 1° turno
A definição sobre se haverá segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro ganhou um novo capítulo na noite desta segunda-feira (5). O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que a desistência anunciada pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso ao indeferimento de sua candidatura seja homologada na Justiça.
A disputa envolve os 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação, conquistados por Garotinho. Douglas Ruas (PL) terminou a primeira etapa da eleição com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 42,76%. Se os votos de Garotinho forem retirados da apuração, Ruas poderá ser proclamado vencedor já no primeiro turno. Caso contrário, a eleição segue para o segundo turno.
Garotinho anunciou nesta segunda a desistência do recurso apresentado ao TSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que por unanimidade havia indeferido seu registro. O recurso tinha sido protocolado no último dia 30 de setembro.
O PSOL, que apoia Paes, questiona justamente a possibilidade de essa decisão da própria candidatura produzir efeitos sobre a definição da eleição. A legenda sustenta que, como a situação do registro ainda estava sendo discutida quando os eleitores foram às urnas, cabe à Justiça Eleitoral decidir o destino dos votos e não a uma iniciativa unilateral do candidato.
Na segunda, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste em até dois dias antes de analisar a situação processual. Os autos foram enviados imediatamente ao Ministério Público Eleitoral, sem necessidade de publicação, porque o ministro considerou recomendável ouvir a Procuradoria antes de examinar a desistência.
A decisão de Floriano mantém, por enquanto, sem definição no TSE o efeito da desistência sobre o processo. O ministro também considerou prejudicado o pedido de tutela de urgência apresentado anteriormente pela defesa de Garotinho para preservar prerrogativas de candidato sub judice. Com a realização do primeiro turno, segundo ele, esse pedido perdeu o objeto.
O TRE-RJ havia rejeitado por unanimidade a candidatura de Garotinho por questões relacionadas às condições de elegibilidade, incluindo o pleno exercício dos direitos políticos e a filiação partidária, além de reconhecer a existência de causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
Em nota, o PSOL afirmou que sua iniciativa não significa apoio político ou eleitoral a nenhuma candidatura. A legenda disse ainda que eventuais alianças e apoios permanecerão sujeitos às decisões de suas instâncias internas.
