Defesa disse ter recebido decisão com perplexidade
Neste domingo (27), a campanha e a equipe jurídica do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticaram severamente a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular determinação anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e liberar publicações nas redes sociais contendo notícia falsa sobre o presidenciável.
Em nota oficial, os advogados de defesa do parlamentar afirmaram que “causa perplexidade que a função constitucional de fiscalização da propaganda eleitoral de campanha presidencial seja usurpada por órgão estranho à Justiça Eleitoral” com o intuito de liberar “uma história que todo mundo sabe que é mentira”.
Concluem ainda que “descredenciar a Justiça Eleitoral já foi tido como crime à democracia e causa lamento que agora não se entenda mais assim”.
As notícias falsas em questão envolvem um projeto atribuído ao presidenciável que teria como objetivo retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Os advogados de Flávio relembraram a eleição de 2022, quando o plenário do TSE mandou remover conteúdos falsos sobre o “kit gay” associados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reforçando a contestação à interferência na competência eleitoral.
