Ministro se pronunciou em esclarecimento ao pedido de investigação feito por Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ministro Alexandre de Moraes distorceu o conteúdo de relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) para atribuir a ele supostas irregularidades na condução dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS. No posicionamento, Mendonça solicitou o arquivamento do pedido de investigação feito por Moraes contra ele.
De acordo com o magistrado, as acusações foram construídas a partir de documentos que não possuem valor probatório e que, na realidade, descrevem condutas atribuídas às próprias equipes policiais responsáveis pelas apurações. As declarações de Mendonça foram em resposta à solicitação feita por Moraes ao presidente do STF, Edson Fachin, para que ele fosse investigado.
– O ministro Alexandre de Moraes distorce o teor do “documento”, para imputar falsamente a este ministro a prática de comportamentos que os próprios “relatórios” atribuem às equipes policiais envolvidas – afirmou Mendonça.
No pedido encaminhado a Fachin, Moraes havia apontado o que classificou como “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos na atuação de Mendonça como relator dos casos Master e INSS. A solicitação foi apresentada dentro do Inquérito das Fake News.
Mendonça contestou a utilização dos relatórios de inteligência como fundamento para a abertura de uma investigação contra ele. De acordo com o ministro, os documentos foram encaminhados a Moraes por determinação do próprio magistrado e não poderiam ser tratados como provas. Para Mendonça, a utilização desses documentos pela investigação representaria um desvio de finalidade.
— A instrumentalização da Polícia Federal — através da utilização de documentação que é manifestamente desprovida de qualquer valor probatório — já seria, só por isso, manobra absurda — consistindo na prática de ato caracterizador de evidente desvio de finalidade — declarou.
Mendonça também afirmou que a iniciativa de Moraes teria como objetivo descredibilizar o trabalho da equipe da Polícia Federal que originalmente conduziu a Operação Sem Desconto, investigação que apura suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo aposentadorias e pensões do INSS.
