Aliadas do petista devem sair como candidatas ao Senado por São Paulo
Nesta quarta-feira (20), a deputada federal Rosangela Moro (PL-SP) acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor das ministras Simone Tebet (PSB-MS) e Marina Silva (Rede-SP).
A representação foi apresentada após uma declaração feita por Lula durante um evento do governo federal realizado na terça-feira (19), em cerimônia sobre crédito para taxistas e motoristas de aplicativo.
Na ocasião, o presidente afirmou:
– Não mexam com a Simone ou com a Marina. O que você pode fazer com elas, um dia, é dar votos para as duas.
Segundo Rosangela Moro, a fala ultrapassa os limites permitidos pela legislação eleitoral por conter pedido explícito de votos antes do período oficial de campanha. A deputada cita o artigo 36-A da Lei das Eleições e a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral.
A parlamentar também argumenta que decisões anteriores do TSE reconhecem que pedidos de voto podem ser caracterizados mesmo sem o uso da expressão “vote em”, dependendo do contexto da declaração.
– O Representado [Lula] pediu de modo claro e inequívoco votos às suas pré-candidatas Marina Silva e Simone Tebet – diz trecho da representação.
No pedido enviado à PGE, Rosangela solicita que o caso seja encaminhado ao TSE e pede a aplicação de multa contra Lula em “patamar máximo”.
