A senadora Damares Alves voltou a defender mudanças na relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante entrevista ao programa Vozes da Comunidade, a parlamentar afirmou que decisões monocráticas da Suprema Corte têm afrontado o Parlamento e defendeu que cada Poder respeite seus limites constitucionais.
Segundo Damares, “está na hora dos poderes se encontrarem e cada um ficar no seu lugar”. A senadora também declarou que o país vive um momento de tensão institucional e lembrou que recentemente houve a primeira rejeição de indicação de ministro, afirmando ainda que o Brasil “poderá ter o primeiro impeachment” de integrante da Suprema Corte.
Durante a entrevista, a parlamentar fez críticas à atuação de ministros do STF e questionou a relação de familiares de magistrados com escritórios de advocacia que mantêm contratos milionários. Para ela, a sociedade brasileira tem demonstrado insatisfação e “está pedindo uma reação” por parte do Congresso Nacional.
Damares também defendeu uma postura mais técnica por parte dos integrantes da Suprema Corte. Segundo a senadora, o STF precisa ter “julgadores” e não ministros “viajando e dando palestras”, em referência à participação de magistrados em eventos públicos e internacionais.
A fala da senadora ocorre em meio ao aumento das discussões entre integrantes do Legislativo e do Judiciário sobre os limites de atuação de cada Poder, especialmente após decisões envolvendo temas políticos e institucionais.
