Pautado apenas a Lei “fria”, sem achismos, Luiz Fux vota contrario a Alexandre de Moraes que tem posicionamentos considerados políticos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou para reverter a condenação de dez réus acusados de participação nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.
Fux integrou a maioria pela condenação nas votações iniciais. Agora, decidiu rever seu entendimento na análise dos recursos apresentados pelas defesas.
Nos votos, o ministro afirmou que seu “entendimento anterior, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitem sustentar”.
Os recursos são analisados em plenário virtual em votação que se encerra na próxima sexta-feira, 17.
Em outros três casos, os réus foram condenados por cinco crimes – dentre os quais, golpe de Estado -, com punição de 13 anos e seis meses.
Essas pessoas participaram das invasões às sedes dos Três Poderes. Para esses réus, Fux votou pela absolvição parcial, com condenação apenas pelo crime de deterioração de patrimônio tombado, com pena de um ano e seis meses.
