Ministro se manifestou por meio da rede social X, nesta quinta-feira
Após o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, arquivar três pedidos de suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso referente ao Banco Master, o ministro Gilmar Mendes se manifestou.
Por meio da rede social X, o magistrado destacou que a decisão do PGR evidencia o funcionamento regular das instituições da República.
A decisão de Gonet é do dia 15 de janeiro e foi motivada pelo fato de ele considerar que o Supremo analisa um processo sobre o assunto.
– A decisão da PGR de arquivar o pedido de afastamento do ministro Dias Toffoli evidencia o funcionamento regular das instituições da República.
Em um Estado de Direito, a preservação do devido processo legal e a observância das garantias institucionais constituem condições essenciais para a estabilidade democrática e para a confiança da sociedade nas instituições.
Decisões fundadas em critérios jurídicos objetivos, afastadas de pressões circunstanciais, fortalecem a segurança jurídica e reafirmam a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro – comentou Gilmar Mendes.
Os pedidos foram apresentados pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC). Para os parlamentares, Toffoli deveria ser considerado suspeito na ação devido a uma viagem realizada em novembro ao lado do advogado Augusto Arruda Botelho, que representa um dos diretores do banco.
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