Essas obras representam um importante desafio para a administração atual
Quase um ano após o anúncio de um grande plano para destravar as construções, o governo liderado pelo presidente Lula ainda não conseguiu reiniciar nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo o país. As informações são da Folha de São Paulo.
O Ministério da Educação (MEC), sob o comando de Camilo Santana, enfrenta dificuldades em fechar termos de compromisso com as prefeituras para permitir a retomada das obras. A promessa de reiniciar construções paradas, especialmente de creches, foi destacada como prioridade desde o início do mandato presidencial.
Até o momento, o MEC ainda não deu início a nenhuma obra com recursos federais, limitando-se a finalizar apenas construções que já estavam em execução. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelas transferências e repactuações dos contratos, atribui a demora a múltiplas etapas burocráticas e à necessidade de agilidade por parte dos municípios. Apenas 1% dos projetos está pronto para assinatura do novo termo com o governo federal.
A maioria das obras paralisadas está concentrada nas regiões Norte e Nordeste, com 80% delas nessas áreas, especialmente nos estados do Maranhão, Pará, Bahia e Ceará, este último governado por Camilo até 2022. Seis em cada dez obras paradas são de construções de escolas, abrangendo também quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula, que beneficiariam aproximadamente 741 mil alunos.
A construção de creches se destaca como um dos maiores desafios do país, visto que cerca de 2,3 milhões de crianças até 3 anos estão fora de creches devido à dificuldade de acesso. Esse segmento representa 35% do total de obras paradas na área da educação.
Em maio de 2023, uma medida provisória foi publicada para permitir a repactuação de obras contratadas com recursos federais, visando reajustes nos valores iniciais. No entanto, o FNDE ainda não conseguiu concluir os trâmites burocráticos para nenhuma das obras repactuadas até o momento.
