A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu um processo que havia movido contra a ex-deputada e pre-candidata a vereadora pelo Rio de Janeiro, Rosane Félix (PSD-RJ). A ação foi rejeitada pela 40ª Vara Cível do Rio de Janeiro. As informações são do jornal O Globo.
Ex-deputada ressaltou que a crítica que fez foi com base na liberdade de expressão e no exercício de seu mandato
A ex-deputada estadual e pré-candidata a vereadora Rosane Félix (PL-RJ) disse que “a justiça foi feita” na sentença que deu razão a ela em uma ação judicial movida em 2022 pela apresentadora Xuxa Meneghel. O caso em questão era relacionado a uma crítica feita pela então parlamentar ao livro Maya: bebê arco-íris, escrito por Xuxa.
– A justiça foi feita e a verdade prevaleceu. O judiciário reconheceu que a crítica que eu fiz foi com base na minha liberdade de expressão e no exercício do meu mandato enquanto parlamentar, e agora é hora de seguir em frente e eu continuarei usando a minha voz na defesa dos princípios e valores que eu acredito – disse.
Na decisão, a juíza Admara Schneider, da 40ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ressaltou que, na crítica de Rosane, não houve “nenhuma ofensa à honra ou à imagem” de Xuxa. Além disso, a magistrada ressaltou que as declarações feitas então parlamentar tratam-se de “opinião crítica”.
– Trata-se de manifestação de opinião crítica a respeito de obra literária, não desbordando do regular exercício da liberdade de expressão, de modo que não é capaz de gerar dever de indenizar – resumiu a juíza.
Por ter perdido a ação, Xuxa ainda terá que pagar as custas do processo e os honorários dos advogados de defesa de Rosane.
SOBRE A CRÍTICA
Em 2020, enquanto deputada, Rosane Félix protocolou uma moção de repúdio ao livro Maya: bebê arco-íris, escrito por Xuxa, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e se pronunciou de maneira crítica ao conteúdo no Plenário da Casa. Na época, a obra gerou polêmica por trazer a história de um anjo que decidia nascer em uma família composta por um casal lésbico.
– Já não bastam a pedofilia, a exploração sexual infantil? Essa turma está querendo mais o quê? Precisam deixar as nossas crianças em paz. Não vamos permitir que a inocência das crianças seja afetada por esse tipo de coisa – declarou Rosane em seu pronunciamento.
Ex-fotógrafo processa Xuxa por uso indevido de imagens
Processo também envolve a Rede Globo e a Endemol Shine Brasil pelo uso de fotos em série
Francisco Aparecido Dias, que foi fotógrafo oficial de Xuxa por 15 anos, está processando a apresentadora, a Rede Globo e a Endemol Shine Brasil por uso indevido de imagens em Xuxa, o Documentário.
O ex-fotógrafo de Xuxa alega que imagens feitas por ele foram utilizadas na série documental sem a sua autorização. Ele diz que dois retratos feitos durante os anos que trabalhou com a apresentadora foram usados em episódios diferentes.
Francisco pede R$ 49.357,24 aos envolvidos. O Estadão teve acesso ao processo, que corre no 21° Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O fotógrafo disse que ele, Xuxa, Endemol e Globo chegaram a negociar o licenciamento das imagens para o documentário, mas que nunca chegaram a nenhum acordo financeiro. Ele ainda revelou que essa não é a primeira vez que imagens de sua autoria são utilizadas pela apresentadora de forma indevida.
A produção está disponível no Globoplay e foi exibida na grade da TV Globo em janeiro deste ano. Dias disse que foi prejudicado pela apresentadora.
– Entre os meses de outubro e novembro do ano passado, diversos e-mails e mensagens com detalhes do ocorrido foram trocados com representantes das Rés, que nenhuma solução apresentou (…) Ao final, concluíram que o melhor seria o Autor tentar buscar seu direito na esfera judicial – dizem os advogados do autor.
Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia sete de maio para que as partes envolvidas possam tentar chegar em um acordo
Procurada pelo Estadão, a Rede Globo afirmou que não vai comentar o assunto. Já a apresentadora e a Endemol Shine Brasil não retornaram o contato. O espaço segue aberto.
