Governador de Minas informou que crianças não vacinadas poderiam frequentar a rede de ensino do estado
Após a declaração, parlamentares do PSOL acionaram o Supremo
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), terá um prazo de cinco dias para se manifestar sobre suas declarações referentes à vacinação infantil.
No começo do mês, o governador afirmou, em vídeo, que estudantes da rede estadual de ensino não precisariam se vacinar para frequentar as escolas estaduais.
Após a declaração, parlamentares do PSOL acionaram o Supremo com um pedido de remoção do vídeo de Zema e ainda que derrubassem qualquer determinação do governador que permitisse crianças não vacinadas nas unidades de ensino.
Em sua decisão, Moraes afirmou que, “para melhor apreciação da questão posta nos autos, intime-se o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (…) para que preste informações, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 989, I, do CPC.
Vindas as informações, sem necessidade de nova conclusão, encaminhem-se os autos à PGR para que apresente parecer”
