Caso é julgado em plenário virtual
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht.
Segundo a acusação, apresentada em 2020 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa 2 para campanhas eleitorais em 2010 e 2014. A denúncia teve como base provas obtidas por meio de um acordo de leniência da Odebrecht.
Tais provas já foram consideradas imprestáveis pelo ministro Dias Toffoli, em setembro. O fato foi frisado pelo ministro Edson Fachin, relator da denúncia contra Nogueira, que votou pelo arquivamento da acusação.
Outros cinco ministros acompanharam o relator, formando a maioria – Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, em decorrência de sua atuação em casos correlatos quando era advogado.
Os demais ministros ainda não se manifestaram e têm até as 23h59 desta segunda-feira (18) para votar. O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar de forma remota.
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Senador e presidente do PP é ativo nas redes sociais ao criticar o Planalto, mas no Congresso ajuda a aprovar medidas defendidas pelo governo. O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (do Piauí), é um dos críticos mais acerbos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.
Ciro Nogueira votou com o governo Lula na reforma tributária
Apesar das críticas contra Lula nas redes sociais, o ex-ministro de Bolsonaro votou com a base governista pela aprovação da proposta
Apesar da oposição declarada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) votou a favor da aprovação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto deve ser apreciado pelo plenário do Senado ainda nesta quarta-feira, 8.
Além de Ciro Nogueira, que foi ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL), a aprovação da PEC na CCJ contou com o apoio do senador Esperidião Amin (SC), também do PP. Os votos do partido pela aprovação da matéria ocorrem na esteira da troca feita no comando da Caixa, onde o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguiu emplacar Carlos Vieira no comando da Caixa Econômica.
O partido de Ciro Nogueira já havia embarcado no governo em setembro com a indicação de André Fufuca para o Ministério dos Esportes. Apesar disso, o ex-ministro mantém, nas redes sociais, o discurso contra o presidente Lula.
Além da bancada do PP, o líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR), também votou a favor da reforma na CCJ. A legenda é a mesma do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Na CCJ, o relatório do senador Eduardo Braga recebeu apenas seis votos contrários, da bancada bolsonarista e do senador Sergio Moro (União-PR).