Ministro faltou a uma convocação há duas semanas e foi ameaçado de impeachment
Depois de faltar a uma convocação e ser ameaçado de impeachment, o ministro da Justiça, Flávio Dino, comparecerá à sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira (24). O chefe da pasta federal foi alvo de 20 requerimentos para explicar dez diferentes temas. Além do colegiado de segurança, Dino estará no grupo de fiscalização financeira nesta quarta (25).
Dino já compareceu à Comissão de Segurança Pública anteriormente, em abril, em uma sessão interrompida depois da sucessiva troca de ataques e provocações entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta terça, Dino terá que falar sobre os atos de 8 de janeiro, regulamentação das armas, invasão de terras, interferência na Polícia Federal, supostas fake news sobre CACs, corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado, ataques aos membros da comissão de segurança, controle de conteúdos danosos no YouTube, prisões relativas a dados sobre vacinas, e criminalização dos games.
No dia seguinte, Dino ainda terá que ir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa, num esforço empreendido por deputados da oposição. O grupo quer que o ministro explique as ações da pasta durante o 8 de janeiro e a postura relativa aos caçadores, atiradores e colecionadores (CAC). Ele já compareceu em três audiências no Congresso – duas na Câmara e uma no Senado.
Na quarta-feira, Dino terá que falar também sobre a recusa do envio de imagens das câmeras do Ministério da Justiça durante invasão do 8 de janeiro, supostas “práticas abusivas” contra as big tech e suposta interferência na Polícia Federal e cortes no Orçamento de 2024 para o combate à criminalidade. Todos os requerimentos são de deputados oposicionistas.
A primeira convocação de Dino na Comissão de Segurança Pública estava agendada para o dia 10 de outubro. Dino não foi e justificou a ausência devido “providências administrativas inadiáveis” realizadas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ao ler o argumento, o presidente da comissão, Sanderson (PL-RS), sorriu. O grupo então resolveu partir para duas estratégias: uma delas passava por pautar a convocação de Dino pelo menos uma vez por semana, a outra era pedir o impeachment.
A lei que regulamenta o tema assegura que ministro que não comparecer a alguma convocação da Câmara ou do Senado sem justificação pode ser alvo de impeachment por crime de responsabilidade. Os integrantes das comissões aguardam uma nova ausência do ministro para avançar com a medida.
