Luiz Marinho alegou, porém, que o governo Lula não vai patrocinar a volta do imposto sindical
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo Lula não vai patrocinar a volta do imposto sindical, mas defendeu a nova contribuição aos sindicatos tanto de trabalhadores sindicalizados quanto para os não filiados.
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– Não existe esse debate [da volta do imposto sindical], não tem nem a reivindicação desse debate. Quem fala isso são os “bolsominions” da vida – afirmou ao se referir ao apelido pejorativo pelo qual são chamados os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro declarou que “existe o debate sobre como criar um mecanismo em que os sindicatos possam estar autorizados a, além da mensalidade, ter outra fonte vinculada à negociação coletiva, vinculada a uma prestação de serviço”.
– Se tiver uma prestação efetiva, por parte de sindicatos de empregadores e trabalhadores, há a possibilidade de ter a contribuição – afirmou.
O imposto sindical cobrava dos trabalhadores o equivalente a um dia de trabalho por ano, e foi extinto em 2017, com a reforma trabalhista. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cobrança de uma taxa também de não sindicalizados, vinculada à prestação de serviços, o assunto voltou ao debate, com sindicatos cobrando novamente os trabalhadores.
Para Marinho, será necessário que o assunto tramite no Congresso para se definir regras sobre como será feita a cobrança, ainda que as centrais sindicais tenham proposto uma autorregulação. A ideia é de que o tema faça parte de um projeto de reforma sindical, com outros pontos como a gestão e representatividade dos sindicatos.
