Ministros protagonizaram debate acalorado sobre “juiz de garantias”
O decano Gilmar Mendes e o ministro Luiz Fux protagonizaram um debate acalorado durante sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22). O episódio ocorreu durante julgamento da criação do “juiz de garantias”.
A implementação desta novidade no Judiciário brasileiro estava inserida no pacote anticrime sancionado pelo governo Jair Bolsonaro, em 2019, mas sua aplicação acabou sendo suspensa pelo ministro Fux, que concedeu uma decisão liminar em 2020. A medida mitiga o poder individual do juiz, reduzindo a autonomia dos magistrados.
Na apreciação da matéria, nesta quinta, Gilmar Mendes defendeu a aplicação da proposição a fim de evitar “abusos” por parte de juízes.
– Retardamos bastante a sua implementação. Paramos três anos isso! Paramos três anos isso! – afirmou, pressionando a Corte.
O ministro autor da decisão liminar que travou o andamento da proposta, Luiz Fux, reagiu à fala do colega.
– E é preciso parar mais ainda! (…) O objetivo é enfrentar com responsabilidade os temas sem torná-los midiáticos – disse.
Persistente, Gilmar voltou a cobrar uma decisão do STF sobre a pauta e Fux ironizou a “sinceridade” de seu par, causando mais uma resposta do decano.
– Vossa Excelência pode esperar durante o julgamento a minha sinceridade.
Fux declarou que não tem medo de sinceridade, mas que falaria sua verdade até o fim.
Após o inflamado debate, Dias Toffoli pediu vista para analisar com mais tempo o processo e Gilmar Mendes ficou contrariado.
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