PF faz operação contra fraudes em licitações de robótica
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 1, a Operação Hefesto para aprofundar a investigação sobre um esquema de fraudes em licitações de 43 municípios de Alagoas. O prejuízo estimado até o momento é de R$ 8,1 milhões, mas os investigadores que o rombo nos cofres públicos pode ser maior.
Os policiais fazem buscas em 27 endereços ligados aos investigados – 16 em Maceió (AL), oito em Brasília (DF), um em Gravatá (PE), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO). Duas pessoas também são alvo de mandados de prisão temporária em Brasília. As ordens judiciais foram expedidas pela 2.ª Vara Federal de Alagoas.
A PF afirma que houve direcionamento e superfaturamento de contratos para a compra de equipamentos de robótica, custeados com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassado pelo governo federal. As fraudes teriam ocorrido entre 2019 e 2022.
“As citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”, informa a Polícia Federal. A investigação é tocada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
A Justiça Federal também determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.
Lavagem de dinheiro
A PF investiga ainda uma segunda fase do esquema, envolvendo a lavagem do dinheiro. Os policiais identificaram transações fracionadas, abaixo de R$ 50 mil, para burlar o sistema de alertas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
“A investigação identificou ainda que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas”, explica a PF.
O nome da operação, Hefesto, é uma referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia na mitologia grega.
A soma do valor encontrado com alvos em Brasília ainda não foi divulgada; 110 agentes cumprem 29 mandados de busca e apreensão e dois de prisão
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A Polícia Federal (PF) encontrou em Brasília um cofre e uma mala “entupidos” de dinheiro durante a ação que investiga uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica e lavar dinheiro em Alagoas, nesta quinta-feira (1º). A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Mais de 110 agentes e 13 servidores do CGU cumprem 29 mandados de busca e apreensão e dois de prisão em Alagoas, Pernambuco, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. A soma dos valores encontrados com alvos em Brasília ainda não foi revelada.
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Dentro do cofre, a PF também encontrou cartelas de um medicamento indicado para tratamento de disfunção erétil.
Segundo a investigação, os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 22, em licitações relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios de Alagoas. As contratações seriam direcionadas de forma ilícita a uma única empresa fornecedora dos equipamentos.
A CGU identificou que essas fraudes geraram prejuízo de R$ 8,1 milhões ao estado.
Veja abaixo imagens do dinheiro encontrado:
Vídeo 1:
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TCU apontou falhas
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, em auditoria julgada no fim de abril, irregularidades na destinação de R$ 26 milhões para a compra de kits de robótica por municípios alagoanos.
Os kits foram adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deram origem à operação da Polícia Federal, nesta quinta-feira (1º), em Alagoas. Eles custaram R$ 14 mil cada e têm, como fonte de recursos, emendas de relator do Orçamento Geral da União (OGU) — o chamado “orçamento secreto”.
“As falhas verificadas são extremamente graves, tornando o desperdício de recursos públicos certo”, afirmou o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator no processo no TCU, em voto aprovado pelos colegas em 26 de abril.
