Para o ministro, as denúncias “não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos”
O ministro André Mendonça (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a denúncia de 200 presos acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes. O magistrado, porém, aceitou a denúncia contra 50 pessoas que participaram das manifestações.
Já os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber votaram para tornar réus os 250 acusados.
Em sua decisão, André Mendonça afirmou que, “no caso das presentes denúncias, não há individualização mínima das condutas”.
“A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito. Em suma, entendo que as denúncias não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos narrados.”
Esse é o terceiro grupo de investigados nas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. O julgamento virtual deverá ser finalizado na segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
