Hoje o governo Lula teve em mãos uma grande oportunidade de sinalizar para a sociedade brasileira e para o mundo a sua intenção e força para a pauta da sustentabilidade.
Se movendo em direção a proteção ambiental com um novo passo em direção ao desenvolvimento sustentável, bem como ao fortalecimento do Estado, à proteção de populações vulneráveis e o combate à mineração ilegal.
Mas o governo Lula falhou de novo e descepcionou mais uma vez:
O Ministério de Gestão e Inovação escolheu um caminho aparentemente fácil, mas com grande prejuízo para o país: o veto!
E a justificativa da Ministra Esther para negar a previsão orçamentária na LOA que permitiria a estruturação da ANM – Agencia Nacional de Mineração, e reduziria as distorções com outras agências foi dizer que tal ação, acreditem, geraria mais distorção…
São crônicas de novas tragédias anunciadas… a escolha por manter a ANM desmantelada prejudica mais de 200 milhões de brasileiros que se beneficiam da distribuição dos royalties da mineração (R$ 7bi em 2022), valores esses que chegam direto aos Municípios e viabilizam a construção de hospitais, escolas, estradas, além de possibilitar o desenvolvimento de outras atividades econômicas que minimizem a dependência econômica da mineração em suas terras.
A população Brasileira, pela ausência do Estado, seguirá à mercê de futuros desastres, porque a Agência Nacional de Mineração – ANM tem 1 fiscal para cuidar de cada 42.000 km2.
É como se a Holanda tivesse apenas 1 servidor para olhar todos os empreendimentos de mineração do país, cuidar de minas, barragens, pilhas, avaliar grandes e pequenos projetos.
É impossível falar em sustentabilidade, proteção das florestas, de povos originários, dos recursos minerais ou qualquer agenda progressista do século 21, quando a decisão é por manter o sucateamento histórico da agência e ainda alegar que a proposta foi vetada por ser contrária ao interesse público e que gera mais distorções.
A ANM tem atribuições e responsabilidades de regulação de mesmo nível de complexidade e risco ao das outras entidades incluídas na Lei Geral das Agências, e a distorção e diferenciação no tratamento já existe, penalizando a ANM desde que foi criada.
A pergunta que se faz é: A quem interessa realmente o sucateamento da ANM?
Seriam às grandes empresas mineradoras que ganham rios de dinheiro com exploração mineral e que sonegam os recolhimentos de taxas que deveriam ser pagas para à União?
Grandes empresas como as que estão envolvidas nas catástrofes como as que aconteceram nas barragens de Brumadinho e Mariana, continuaram gangando rios de dinheiro, fazendo o que bem entendem e sem ninguém para fiscaliza-las.
Mais uma decepção para a população brasileira.
