Nos últimos quatro anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu R$ 4.049.727,71 para reformar 157 casas de famílias de baixa renda em regiões como Estrutural, São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol. As obras fazem parte do programa Melhorias Habitacionais, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). Os recursos são da Fonte 100 e de emendas parlamentares.
Voltado para pessoas que vivem em moradias em situação de vulnerabilidade, o programa promove melhorias estruturais nas residências, garantindo qualidade de vida e segurança. O projeto tem base na Lei Federal n° 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica, pública e gratuita de arquitetos e engenheiros para reforma de habitação.
“É um programa fundamental, porque muda totalmente a realidade da família. Melhora as condições de locais insalubres e muda até a autoestima dos moradores”, define a assistente social da Codhab Marilurde Lago.
As intervenções nas habitações costumam ter média de 70 a 80 metros quadrados, com readequação e reforma da estrutura, construção de cômodos, substituição da parte elétrica e até criação de área de ventilação.
Casa praticamente nova
Tudo isso foi feito na casa de Maria dos Santos Elias, 52 anos, moradora da Estrutural. Ela se inscreveu no programa em 2019 e foi beneficiada com a reforma, finalizada no ano passado.
Critérios do programa
Devido à repressão da demanda durante a pandemia de covid-19, o programa atende os beneficiários inscritos nos anos anteriores. Por isso, as inscrições para novos participantes em 2023 ainda estão suspensas.
O Melhorias Habitacionais é voltado para famílias com renda mensal de até três salários mínimos e moradoras do DF há pelo menos cinco anos em áreas próprias de interesse social regularizadas ou passíveis de regularização. Também são critérios não possuir outro imóvel e apresentar problemas de salubridade ou segurança na casa.
