Deputada encontra resistência de alunos para seu retorno às salas de aula
Docentes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ligada à Universidade de São Paulo (USP), saíram em defesa do retorno da deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB) às salas de aula da instituição, onde leciona direito penal. Nesta segunda-feira, 6, o Centro Acadêmico XI de Agosto, representação política dos estudantes, divulgou um abaixo-assinado contra a volta da parlamentar, alegando que ela “não é mais bem-vinda” após ter tido uma “contribuição indecente para o país” nos últimos anos.
O diretor e a vice-diretora da faculdade, Celso Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara, emitiram uma nota em que lembram os direitos de “livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência” garantidos pela Constituição de 1988, que se aplicam também às diretrizes das atividades intelectuais e científicas.
– É na trilha dos mandamentos constitucionais que garantem a liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento de todos os seus docentes que a Faculdade reafirma seu compromisso continuado e inabalável com a construção da democracia e o crescente respeito às diferenças – diz a nota.
Em artigo publicado em um site jurídico, o ex-diretor da São Francisco Floriano de Azevedo Marques Neto, que afirma ter ideias “absolutamente opostas” às de Janaina, defendeu que o desejo de proibir o retorno da parlamentar às salas de aula é um “desrespeito à história de pluralidade” da instituição.
– Querer proibir que um professor reassuma sua docência, especialmente pelo fato deste docente professar ideias com as quais discordamos, para além de ferir as liberdades constitucionais, é um desrespeito à história de pluralidade que marca o Largo de São Francisco. Janaína pode representar tudo com que discordo, mas é professora e, portanto, deve ser tratada com respeito e com a tradição plural das Arcadas – escreveu.
Marques Neto também lembrou que a deputada estadual é concursada, portanto, deve retornar ao posto assim que sua licença acabar.
– Terminada sua licença para exercer mandato de deputada, tem o direito e o dever de retomar suas atividades – disse.
Janaina afirmou que o seu mandato será concluído no dia 14 de março e que já informou ao departamento que está disponível para retomar suas aulas a partir do dia 15.
A opinião de Marques Neto foi endossada pelos departamentos de Direito do Estado (DES) e Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD). Em nota, as instituições defenderam o histórico do Faculdade de Direito do Largo de São Francisco de defesa e respeito ao pluralismo, à diversidade, à Liberdade de Cátedra e de opinião.
O texto de Marques Neto foi respondido pelos representantes do Centro Acadêmico XI de Agosto. O grupo afirmou que o ex-diretor erra ao defender a parlamentar e argumentam que a instituição não é plural.
– A Faculdade de Direito da USP, portanto, não é marcada pela pluralidade, mas sim pela exclusão, a começar pelo perfil histórico do seu corpo discente e docente, que foi por séculos e continua composto por uma classe social com conta bancária e cor de pele definidas – rebateram.
A resposta do grupo político estudantil ainda defende a necessidade de “ser intolerante com os intolerantes”.
– O falso vitimismo da extrema-direita deve ser desmascarado e os seus representantes julgados politicamente e juridicamente. Tanto os seus líderes absolutistas quanto aqueles representantes esclarecidos, como é o caso de Janaína Paschoal – apontou o grupo com viés da esquerda.
