Presidente do TSE determinou o valor de R$ 22,9 milhões
O Partido Liberal, liderado por Valdemar Costa Neto, irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o pedido da legenda para que os votos de 279 mil urnas fossem anulados. A decisão proferida na noite desta quarta-feira (23) foi em caráter liminar.
Conforme alguns integrantes do partido informaram à Revista Veja, o resultado negativo por parte do TSE já era esperado. Marcelo Bessa, advogado da legenda, teria avisado a Valdemar Costa Neto que “o troco viria”.
Além de negar o requerimento do PL, Moraes multou a coligação do presidente Jair Bolsonaro em R$ 22,9 milhões por “litigância de má-fé” com imediato bloqueio e suspensão dos fundos partidários dos partidos da coligação. Essa medida também atinge o PP e o Republicanos, que integram a coligação Pelo Bem do Brasil.
– Os partidos políticos, financiados basicamente por recursos públicos, são autônomos e instrumentos da democracia, sendo inconcebível e inconstitucional que sejam utilizados para satisfação de interesses pessoais antidemocráticos e atentatórios ao Estado de Direito – escreveu o ministro.
