Por Silvano Lima
Candidata a Vice-governadora na chapa de reeleição do governador Ibaneis Rocha (MDB), e uma das parlamentares mais atuantes no Congresso Nacional, a deputada federal Celina Leão que também é presidente do Partido Progressistas (PP) no Distrito Federal, ao Informa Tudo DF, a parlamentar destacou na tarde desta segunda-feira (26/09), avanços da boa gestão do governo Ibaneis Rocha.
“Estamos entregando 1.600 obras no final do governo, na área da saúde nós contratamos 18 mil pessoas, construindo 7 Upas, 8 unidades básicas de saúde. Unidades de saúde enormes como a construída no Riacho Fundo II que é a maior do Brasil. E vamos construir três novos hospitais para no DF, um no Recanto das Emas, outro em São Sebastião e um terceiro no Guará”. disse Celina Leão.
“As obras estão presentes em todos os cantos do Distrito Federal. A cidade não parou porque Ibaneis é um homem que faz e tem coragem de enfrentar os desafios” disse a Parlamentar.
A deputada destacou que, embora enfrentando todas as dificuldades por conta da pandemia do coronavírus, o governador Ibaneis Rocha faz uma gestão exitosa e eficiente.
“O governador Ibaneis Rocha conseguiu fazer um governo de todos. Ele é tão correto que executa até as emendas da oposição, eu não tinha emendas minhas executadas no governo passado, e o governador Ibaneis executou as emendas da oposição, porque eram importantes para a cidade”. disse.
“Nós estamos entregando 1.600 obras no final do governo, na área da saúde nós contratamos 18 mil pessoas, construindo 7 Upas, 8 unidades básicas de saúde. Unidades de saúde enormes como a construída no Riacho Fundo II que é a maior do Brasil. E vamos construir três novos hospitais para no DF, um no Recanto das Emas, outro em São Sebastião e um terceiro no Guará”. Completou.
Celina Leão como coordenadora da bancada feminina na Câmara Federal
Sob a coordenação e articulação da deputada Celina Leão (PP-DF) a bancada feminina da Câmara aprovou 20 proposições relacionadas às mulheres em março
Uma das propostas, cujo veto foi derrubado e virou lei, prevê a distribuição gratuita de absorventes
Durante março, o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, foram aprovadas 20 proposições sobre o tema, sendo: 10 projetos de lei; uma proposta de emenda à Constituição; um projeto de lei complementar; seis requerimentos de urgência; um requerimento de moção; e ainda a derrubada de um veto a projeto da pauta feminina.
Uma das propostas aprovadas – que já virou lei (Lei 14.310/22) – determinou o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas por juízes a favor de mulheres vítimas de violência.
Outro texto que também já foi transformado na Lei 14.311/22 mudou regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo a volta ao regime presencial após a imunização.
Também virou lei (Lei 14.316/22) a destinação, a partir de 2023, de, no mínimo, 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
Violência institucional
Outro projeto aprovado em março já faz parte da legislação brasileira (Lei 14.321/22): é o que tornou crime a violência institucional, caracterizada como submeter vítimas ou testemunhas de crimes a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a levem a reviver, sem necessidade, a situação de violência. A pena será de detenção de três meses a um ano e multa.
O veto derrubado transformou em lei (Lei 14.214/21) a distribuição gratuita de absorventes a estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, pessoas em situação de vulnerabilidade e presidiárias.
A proposta de emenda à Constituição aprovada – e já transformada em emenda constitucional (EC 117/22) – obriga os partidos políticos a destinarem no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas. A distribuição deve ser proporcional ao número de candidatas.
Coordenadora da bancada feminina da Câmara, a deputada Celina Leão (PP-DF) comemorou o bom resultado dos trabalhos.
Fonte: Informa Tudo DF
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