Candidato do PV/PT ao Palácio do Buriti pretende que a droga seja plantada no Distrito Federal
Disfarçado com o nome de Marco Legal da Cannabis, o deputado distrital e candidato da Federação PT-PV-PCdoB ao Governo do Distrito Federal, Leandro Grass apresentou projeto de lei para o Distrito Federal seja produtor de maconha no país.
Em seu projeto, Grass pretende instituir o Marco Legal da Cannabis no Distrito Federal, que
regulamenta o cultivo de cannabis para, segundo ele, fins medicinais e científicos. Caso seja aprovado, a competência regulatória, fiscalizatória e sancionatória seria da Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal (DIVISA/DF).
O projeto lembra que enquanto não houver regulamentação pela União, ficariam permitidos, mediante licença nos termos do projeto de lei, o plantio, a cultura e a colheita de plantas da maconha no Distrito Federal, desde que feito por pessoa jurídica. Ou seja, o Distrito Federal será a única Unidade da Federação a ser produtora da maconha.
O plantio de maconha para uso medicinal como sugere a proposta de Grass, já é previsto no Brasil desde 2006, por meio da lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, aprovada no governo Lula.
No entanto, não há regulamentação o que pode colocar em risco quem cultiva para fins medicinais e pode favorecer o tráfico de drogas no Distrito Federal.
Fonte: DF Mobilidade
