Contas da peça Coração Bazar, produzida pela empresa da atriz e de seus filhos, foram reprovadas pela Secretaria Especial de Cultura
André Duarte, filho de Regina Duarte e um dos sócios da empresa, afirmou que as contas foram reprovadas, porque a empresa não teria apresentado os comprovantes de que a peça não cobrou ingressos nas apresentações entre 2004 e 2005.
Os anos de 2004 e 2005 foi o período do governo Lula.
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A atriz Regina Duarte, ex-secretária especial de Cultura, terá que devolver R$ 319,6 mil aos cofres públicos por causa da reprovação das contas de um projeto de sua empresa que foi financiado pela Lei Rouanet. A obra em questão é a peça Coração Bazar, conteúdo para o qual a empresa de Regina e dos filhos captou R$ 321 mil com base na legislação.
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De acordo com uma reportagem publicada pela revista Veja em 2020, a área técnica do ainda Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas da peça em 2018. Com a decisão, a empresa A Vida É Sonho Produções Artísticas, de propriedade da atriz e de seus filhos, ingressou com um recurso para tentar reverter a punição, mas o pedido foi negado.
A decisão de manter a reprovação da prestação de contas do projeto artístico foi publicada na edição desta quinta-feira (21), do Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelo atual secretário especial de Cultura, Hélio Ferraz de Oliveira.
Em entrevista à Veja, André Duarte, filho de Regina Duarte e um dos sócios da empresa, afirmou que as contas foram reprovadas, porque a empresa não teria apresentado os comprovantes de que a peça não cobrou ingressos nas apresentações entre 2004 e 2005, período do governo Lula.
Não cobrar ingressos seria um dos elementos de contrapartida do projeto.
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Lula e sua família recorreram em 2020 da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de livrar a atriz Regina Duarte do pagamento de 131 mil reais por danos morais.
O petista processou a atriz por conta de uma publicação falsa em suas redes sociais, segundo a qual teriam encontrado cerca de “250 milhões em uma conta da falecida do Lula”…
Em 2021, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitaram, por 3 votos a 0, o recurso de Lula que pedia a condenação da ex-secretária de Cultura Regina Duarte.
Lula e os filhos Marcos Cláudio, Fábio Luís e Luís Cláudio pediam que a atriz fosse condenada a pagar cerca de R$ 130 mil em danos morais por ter publicado uma charge no Instagram em abril de 2020 que dizia que a ex-mulher de Lula, Marisa Letícia, tinha R$ 256,6 mil em ações no mercado financeiro. O valor real era de R$ 26,2 mil.
Quando Lula foi fazer o inventário dos bens deixados pela mulher, a B3 informou haver R$ 256,6 mil em CDBs (Certificados de Depósito Bancário) em nome dela. Depois, corrigiram a informação e disseram que o valor líquido das ações, verdade era de R$ 26,2 mil.
Para a família de Lula, a publicação feriu a memória de Marisa Letícia, que morreu em fevereiro de 2017.
Ao se defender, Regina Duarte disse que o esclarecimento foi feita depois da postagem dela, e que depois que soube que as informações eram falsas, excluiu a foto.
Na primeira instância, a Justiça havia acolhido parcialmente a queixa de Lula, e condenou Regina a publicar a sentença no Instagram, mas não a indenizar a família.
