Presidente da Corte afirmou que despesas com festival equivalem “a meses de serviços públicos essenciais”
Após idas e vindas, a Festa da Banana em Teolândia (BA), com participação do cantor Gusttavo Lima, voltou a ser cancelada, dessa vez por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O show deveria acontecer neste domingo (5).
O evento entrou na mira do Ministério Público devido às suas despesas, que somam R$ 2 milhões. O cachê do cantor sertanejo era de R$ 704 mil.
Para o órgão, os custos eram muito altos para um “município pequeno”, que tem 20 mil habitantes vive estado de recuperação em razão das chuvas do fim do ano passado.
Após a suspensão determinada pela Justiça do estado na última sexta-feira (3), a Prefeitura recorreu e conseguiu liberação para realizar a festa. O argumento utilizado era de que o cancelamento de contratos levaria a multas, “gerando mais despesas ao Erário”.
O presidente do STJ, Humberto Martins, contudo, não endossou a justificativa da Prefeitura, afirmando que “a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”.
– Eventuais gastos já adiantados pelo município não constituem fonte de argumento suficiente para autorizar o dispêndio total do evento, porquanto eles podem ser recuperados diante da não realização do show e, evidentemente, nenhuma multa contratual prevalece perante o interesse público maior – declarou o ministro.
