Justiça da Colômbia manda prender o presidente

Não é só no Brasil que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sofrido para governar o país em meio às determinações e interferências do Poder Judiciário.

Na Colômbia, um Tribunal de Justiça Regional deu ordem de prisão ao presidente Iván Duque porque ele não cumpriu uma determinação da Suprema Corte do país.

Os magistrados queriam que ele criasse uma guarda específica para proteger um parque nacional.

Embora a Colômbia tenha problemas de sobra com o narcotráfico (aliás, muito atuante no país), o crime organizado, a violência e as FARCs, a Corte Suprema voltou sua atenção mesmo para o Parque Natural Nacional Los Nevados e determinou que o presidente criasse de imediato uma tropa que fizesse a guarda do local. Pois, segundo os magistrados, animais e plantas eram roubados do local e havia até criação de gado.

Duque pediu que o oficial da divisão do exército do local criasse a guarda e atentou para outros assuntos, sem saber que, um ano depois da decisão, nada havia sido feito.

A Justiça o questionou e ele respondeu que tinha delegado a função.

Insatisfeito, o Tribunal de Ibagué mandou prender o presidente em casa por cinco dias e determinou que pagasse uma multa de 15 salários mínimos.

Juristas protestaram e disseram que a ordem não é constitucional porque, qualquer denúncia contra o presidente deve ser encaminhada ao Congresso e alegaram que o Judiciário não tem o poder de legislar. Além do mais, só a Suprema Corte pode mandar prender o chefe do Executivo Nacional e o Tribunal de Ibagué é regional.

Duque está em seus últimos meses de mandato. A Colômbia está no meio do processo eleitoral para escolher o novo presidente.

No dia 19 de junho acontece o segundo turno. Os candidatos são Gustavo Petro, de esquerda, e Rodolfo Hernandez, de direita.

Justificativa foi o não cumprimento de uma decisão da Suprema Corte de novembro de 2020

Um tribunal de Justiça regional da Colômbia deu ordem de prisão domiciliar ao presidente do país, Iván Duque, de cinco dias e multa de 15 salários mínimos. A justificativa foi o não cumprimento de uma decisão da Suprema Corte de novembro de 2020, que determinava que o governo deveria criar uma guarda para proteger o Parque Natural Nacional Los Nevados, localizado na cidade de Ibagué. No local, visitantes roubam plantas e sequestram animais. Além disso, cria-se gado e há plantações dentro do território do parque, o que é proibido.

Duque tinha um ano para criar essa guarda, mas isso não foi feito. E, de acordo com o tribunal da cidade de Ibagué, o parque ainda enfrenta essas ameaças.

O Tribunal de Ibagué questionou sobre o estado atual do processo de criação da guarda e, segundo o jornal local El Tiempo, a presidência teria respondido que já havia cumprido a ordem, e delegado ao oficial da divisão do exército a responsabilidade de criar a guarda. A Justiça de Ibagué, no entanto, não considerou a resposta satisfatória, já que a ordem foi dada há 18 meses e deveria ter sido criado um grupo especial, com membros das forças militares e da polícia.

No entanto, a ordem não tem chance de prosperar, de acordo com juristas ouvidos pela mídia colombiana. Eles afirmam que não é constitucional: as denúncias contra um presidente devem ser enviadas ao Congresso. E a única instância de Justiça que poderia emitir uma ordem de prisão seria a Suprema Corte da Colômbia.

Eleições na Colômbia

Duque está em seus últimos meses de mandato. A Colômbia está no meio do processo eleitoral para escolher o novo presidente. No dia 19 de junho deve ocorrer o segundo turno entre Gustavo Petro, de esquerda, e Rodolfo Hernandez, de direita.