Ricardo Lewandowski declarou a “imprestabilidade” de provas entregues pela Odebrecht em seu acordo de leniência na ação em que Lula foi acusado de corrupção e lavagem por receber da empreiteira um terreno para sediar seu instituto, em São Paulo.
O ministro valeu-se da decisão do plenário do STF, na semana passada, que confirmou a suspeição de Sergio Moro no processo do triplex, depois estendida para as ações do sítio e do instituto.
Afirmou que o ex-juiz desempenhou “papel ativo” na ação do instituto e que o acordo também contou com sua participação. Segundo ele, “diversos atos instrutórios e decisórios” do acordo “foram tisnados pela mácula de incompetência e parcialidade”.
“Cuida-se, precisamente, do fenômeno da ‘contaminação’ ou da ‘contagiosidade’, bastante conhecido no âmbito da técnica processual, o qual significa, segundo Paulo Rangel ‘a possibilidade de o defeito na prática do ato estender-se aos atos que lhe são subsequentes, e que dele dependam’”, afirmou o ministro.
Em março, a ação penal do instituto foi remetida para Brasília, onde recomeçará a tramitar da estaca zero. As investigações do caso já haviam sido anuladas por Gilmar Mendes. Agora, as provas também não poderão ser reaproveitadas.
