No dia 20 de maio comemora-se o Dia do Comissário da Infância e da Juventude.
Afinal, quem são esses “Agentes de Proteção”?
Com atuação em diversas varas esses “agentes” são responsáveis pela proteção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
A tarefa desses profissionais é cheia de desafios, pois é necessário que o cidadão responsável pelo cargo esteja apto a lidar com diversas questões e realidades enfrentadas no mundo externo, em lugares como bares, boates, motéis, shows, eventos de grande porte, entre outros, além de encarar a realidade das drogas, álcool e da violência contra crianças e adolescentes.
Sempre que os direitos infanto-juvenis estiverem ameaçados ou violados, a presença judicial se fará por intermédio dos Comissários, para garantir sua proteção, não importando quando ou onde.
O profissional atua no cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Vara da Infância e da Juventude, pois suas atribuições englobam principalmente o cumprimento de mandados judiciais, sindicâncias a partir de denúncias, investigação e fiscalização que tenham como foco qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes.
Existem também os agentes voluntários, como é o caso do empresário Carlos Tabanez (matrícula 021), e sua esposa Kelly Fragoso (matrícula 421), que podem cumprir o papel de Comissário.
O interessado para compor a função pode ser qualquer membro da sociedade civil, com posse do diploma de ensino médio, devendo passar por um processo de seleção e formação no TJDF, feito pela Comissão Fiscalizadora.
O papel social cumprido pelos Comissários da Infância e da Juventude é de extrema importância.
A função é por vezes pouco valorizada, mas muito desgastante. Dentre os riscos que esses profissionais correm, estão as agressões verbais e físicas, a preocupação com possíveis acidentes de trânsito, sobretudo durante o transporte de crianças e adolescentes, exposição a ambientes insalubres e o risco à vida e à integridade física em cumprimento de mandados e fiscalizações.
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Esses trabalhadores essenciais exercem suas funções nas zonas urbanas e rurais, cumprem diligências em locais distantes, onde a proteção do Estado muitas vezes não chega, além de atuarem em locais com altíssimos índices de criminalidade, notadamente a violenta.
Há também vários outros desafios enfrentados por esses agentes, como alterar situações que perpetuam cenas de violência contra crianças e adolescentes e ter melhores condições e estrutura para exercer suas atribuições, especialmente nas fiscalizações.
TABANEZ TAMBÉM APOIA PROJETOS SOCIAIS DE ESPORTE PARA TIRAR CIANÇADAS DAS RUAS
Apaixonado por esportes no intuito de “dar sua contribuição no DF” em apoio ao esporte no Distrito Federal, o policial civil e empresário Carlos Tabanez, visando incentivar às crianças carentes do DF, motiva jovens e adolescentes com projetos sócias através que se desenvolvem através esporte.
Tabanez na Estrutural-DF
Da Redação Informa Tudo DF
