STF atende PSol e impede Bolsonaro de nomear interventores em Institutos Federais

Por
Redação
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Maioria dos ministros acatou ação movida pelo PSol impedindo o presidente

Em julgamento do plenário virtual na noite desta sexta-feira (26/3), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de um trecho de decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia ao ministro da Educação a indicação de interventores nos Institutos Federais de Educação

Até esta noite, apenas o ministro Nunes Marques votou contra a relatora Carmen Lúcia, que concordou com a inconstitucionalidade reclamada pelo PSol. Sete ministros seguiram a relatora

Segundo entidades que representam docentes e estudantes, cerca de 20 instituições federais de ensino, entre universidades, institutos e centros federais, estão sob intervenção no país.

A maioria das indicações foi feita pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub

O Cefet do Rio de Janeiro foi uma das primeiras unidades a receber intervenção, em agosto de 2019.

O governo ainda não comentou a decisão.

Fonte: Informações do site Metrópoles

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