Movimento marca mudança de postura do presidente da Câmara, que, até então, vinha deixando ao colega a tarefa de costurar saída jurídica que permita a recondução ao cargo na mesma legislatura
BRASÍLIA – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm mantido conversas reservadas com ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de concorrerem à reeleição, em fevereiro de 2021.A movimentação marca uma mudança na postura de Maia, que até então vinha deixando ao colega senador a missão de costurar uma saída jurídica que permita a recondução, hoje autorizada apenas em legislaturas diferentes. Nos bastidores, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes têm ajudado a encontrar uma solução.
Foto: Reuters
Na última quarta-feira, 19, os dois parlamentares embarcaram em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) rumo a São Paulo. O compromisso, segundo três pessoas próximas a eles confirmaram ao Estadão, era um jantar com Moraes. Na mesma hora, ocorria a sessão do Congresso Nacional em que senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste dos servidores. A derrota foi revertida no dia seguinte na Câmara.
O encontro não consta na agenda dos três. Desde a semana passada, a reportagem pede esclarecimentos a Maia e a Alcolumbre sobre a ida à capital paulista, mas não obteve resposta. O ministro do STF também não se manifestou.
Embora Alcolumbre já atue abertamente pela recondução, Maia tem dito que não pretende concorrer, mesmo que autorizado pelo Supremo. “Não sou candidato à reeleição”, disse ele ao Estadão nesta terça-feira, 25. Em entrevista ao “Roda Viva”, em 3 de agosto, ele já havia negado a possibilidade de concorrer novamente. “Acho que alternância de poder é muito importante”, disse na ocasião.
De acordo com interlocutores, o presidente da Câmara admite disputar o quarto mandato apenas se for aclamado por líderes de partidos e tiver o apoio, ainda que informal, do governo. Embora tenha um histórico de entreveros com Bolsonaro, Maia se relaciona bem com ministros como Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Fábio Faria, das Comunicações.
Em entrevista ao Estadão, o novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), admitiu que sua chegada melhora o relacionamento do Executivo com Maia. “O presidente da Câmara é influente no plenário e, quando ele acompanha, as coisas facilitam”, disse. Na semana passada, Maia participou ativamente para impedir que os deputados derrubassem o veto de Bolsonaro ao aumento ao funcionalismo.
Equilíbrio entre Poderes
Moraes, Gilmar e o atual presidente do STF, Dias Toffoli, avaliam que Maia e Alcolumbre têm desempenhado um papel fundamental no equilíbrio entre os Poderes e na contenção de excessos do Palácio do Planalto – e estão mais propensos a dar aval à reeleição. Um dos temores do tribunal é o de que nomes mais imprevisíveis e mais alinhados a Bolsonaro assumam o comando da Câmara e do Senado, o que poderia resultar em retaliações contra o Poder Judiciário, como a abertura da CPI da Lava Toga e até mesmo a votação de pedidos de impeachment de ministros do STF. Até agora, Alcolumbre tem resistido à pressão de senadores “lavajatista”.
Segundo o Estadão apurou, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski resistem à ideia de permitir a reeleição na mesma legislatura. O ministro Luís Roberto Barroso ainda não se debruçou sobre o tema.
Já o ministro Marco Aurélio Mello é publicamente contra a possibilidade de reeleição. “A Constituição é clara: vedada a recondução na eleição subsequente. Está em bom vernáculo e onde a norma não distingue não cabe ao intérprete fazê-lo. Mas, há o famoso jeitinho brasileiro. Pobre República!”, escreveu o ministro ao Estadão.
