Desde semana passada, estabelecimentos funcionavam apenas das 7h às 19h, devido ao coronavírus. Justiça suspendeu mudança em dois processos.
Após uma semana funcionando apenas de segunda a sábado, das 7h às 19h, por conta dos impactos do novo coronavírus, os postos de combustíveis do Distrito Federal vão voltar ao esquema normal.
A medida foi anunciada nesta segunda-feira (30) pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis-DF) e o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do DF (Sinpospetro-DF).
Posto de combustíveis no DF — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
A decisão foi tomada depois que duas decisões judiciais suspenderam a redução do horário de funcionamento. Os sindicatos afirmam que decidiram acatar a determinação até que haja uma decisão definitiva da Justiça.
“Tendo como objetivo evitar um maior debate e, consequentemente, a sensação de insegurança jurídica (o que menos precisamos nesse momento), entendem os sindicatos por acatar as decisões liminares […].”
Outras medidas
Posto de gasolina no DF, em imagem de arquivo — Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
A alteração no funcionamento foi definida por meio de acordo coletivo firmado entre os dois sindicatos, no dia 23 de março. O documento também previa outras medidas, como concessão de férias coletivas aos funcionários, além de redução de 25% nos salários e na jornada de trabalho.
As decisões judiciais não incluíram essas cláusulas, portanto, elas ainda estão mantidas. Os empregadores podem determinar férias individuais ou coletivas aos funcionários, com aviso prévio mínimo de 48 horas. Os trabalhadores que ainda não tiverem completado um ano de serviço poderão ter as férias antecipadas.
O abono de um terço, porém, poderá ser pago junto à primeira parcela do 13º salário. Já a redução de salários em 25% será permitida por 120 dias, desde que a jornada de trabalho do funcionário também seja diminuída.
Segundo o texto, as medidas pretendem “conter o avanço descontrolado da doença” e “tentar diminuir os impactos negativos que isso possa gerar nos empregos do setor de postos de combustíveis, lava jatos, borracharias e lojas de conveniência do DF”.