Lula: condenação no caso do sítio é afronta ao STF
O ex-presidente Lula fez referência ao fato de que o aumento de sua pena no processo do Sítio em Atibaia (SP) pelo TRF4 contraria decisões do STF que já anualaram condenações na Operação Lava Jato. Ministros do Supremo alegaram que depoimentos finais devem ser prestados por delatados e não por delatores
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF4) de aumentar a pena dele de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão no processo do Sítio em Atibaia (SP) foi uma maneira de o órgão “afrontar” o Supremo Tribunal Federal. Seu relato foi publicado na coluna de Bela Megale.
A condenação imposta pelo TRF4, de Porto Alegre (RS), contraria decisões do STF que já anualaram condenações na Operação Lava Jato alegando que os depoimentos finais devem ser prestados por réus e não por delatores.
O curioso é que, em julho deste ano, o Intercept Brasil e Veja denunciaram que o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, teve conversas impróprias com procuradores do Ministério Público Federal (MPF-PR). Em um dos diálogos, o procurador Deltan Dallagnol cita “encontros fortuitos” com Gebran para negociar a condenação de réus.
“Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”, afirmou Dallagnol ao procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4.
Dallagnol pediu ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”.
Outro detalhe é que o jornalista do Intercept Leandro Demori destacou no Twitter que “Gebran Neto é amigo de Sérgio Moro, de quem foi colega de mestrado na Universidade Federal do Paraná, no início dos anos 2000. Os dois foram orientados pelo mesmo professor, Clèmerson Merlin Clève”.
“Na seção de agradecimentos do livro A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Individuais, com base na sua tese de mestrado, Gebran descreve Moro como um ‘homem culto e perspicaz'”, complementou.
