InícioTarifa extra na conta de água rende R$ 9,6 milhões ao governo...
Array

Tarifa extra na conta de água rende R$ 9,6 milhões ao governo do DF

33
ARRECADAMENTO
R$ 9,6 milhões

Valor foi arrecadado entre dezembro e janeiro. Audiência pública será convocada em março para debater possíveis aplicações da verba

Por Luiza Garonce, G1 DF – 22/02/2017 – 15:54:00

Morador do DF corre para comprar caixa d’água e reduzir impacto do racionamento (Foto: TV Globo/Reprodução)

O governo do Distrito Federal arrecadou R$ 9,6 milhões com a aplicação da tarifa de contingência sobre a conta de água entre dezembro do ano passado e janeiro de 2017. A taxa aumenta em 20% o valor cobrado por água e esgoto aos moradores que consomem mais de 10 m³ por mês. A arrecadação corresponde aos valores brutos, sem desconto dos impostos.

 

Só em dezembro, foram arrecadados R$ 2,47 milhões, cobrados sobre 112 mil moradores. No mês seguinte – quando as regiões abastecidas pelo reservatório do Descoberto entraram em racionamento –, mais pessoas ultrapassaram o limite de consumo. Segundo a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), 300.132 moradores foram taxados em janeiro.

A verba arrecadada ainda não tem destinação, informou o presidente da Caesb, Maurício Ludivice. “Esse dinheiro está sendo aplicado em um conta específica e só pode ser retirado pela Adasa [Agência Reguladora de Águas].”

Responsável pela administração dos recursos, a Adasa informou ao G1 que um audiência pública será convocada para o dia 7 de março a fim de debater possíveis aplicações dos milhões recolhidos. A partir do que for deliberado entre a sociedade civil, especialistas e membros do governo, será formulada uma resolução com os procedimentos operacionais para investir os recursos.

O presidente da Caesb, Maurício Luduvice, em coletiva para explicar sobre o racionamento do reservatório Santa Maria (Foto: Luiza Garonce / G1 DF)

Nesta quarta-feira (22), a Caesb anunciou que a região central de Brasília, abastecida pelo reservatório de Santa Maria, vai ficar um dia sem água a cada seis dias. O racionamento está previsto para começar na próxima segunda-feira (27), seguindo os mesmos moldes da restrição aplicada nas regiões abastecidas pelo Descoberto.

Isso significa que o abastecimento será interrompido às 8h e só começa a ser retomado 24 horas depois. Como o ligamento é lento e gradual, a água pode levar até dois dias para voltar. As primeiras regiões a entrar no rodízio são Lago Norte, Varjão, Granja do Torto, SAAN, SOF Norte e Jardim Botânico.

Mesmo instalados no Plano Piloto, ministérios, palácios, tribunais e outros órgãos públicos federais da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios estão fora do racionamento. Por “segurança nacional”, os palácios do Alvorada e Jaburu, residências oficiais da Presidência e da Vice-Presidência, também ficam fora do racionamento. Pelo menos em um primeiro momento, diz a Caesb.

Segundo a companhia, a decisão para poupar esses endereços foi tomada porque a medida, definida pelo órgão do DF, não poderia interferir em competências federais. Prédios como o Tribunal de Contas da União ou a Procuradoria-Geral da República vão sofrer corte porque não estão na Praça dos Três Poderes.

Os hospitais públicos e os setores hospitalares Norte e Sul permanecerão abastecidos pela rede de distribuição ou por caminhões pipa.

A tarifa de contingência foi aplicada pela primeira vez em dezembro, antes das regiões abastecidas pelo reservatório do Descoberto entrarem em racionamento. De acordo com a Adasa, a taxa aumenta em 20% o valor cobrado pelo serviço de água e esgoto para os moradores que consomem mais de 10 m³ por mês.

Atualmente, a tarifa mínima de água é de R$ 55,15. A taxa extra não é aplicada a unidades que consemem menos de 10 mil litros ao mês – segundo a Caesb, esse valor representa o consumo racional médio de uma família.

Famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal para Programas Sociais (CadÚnico) pagam taxa ainda menor, de 10%. Serviços essenciais, como hospitais, centros de diálise e o Hemocentro, também não pagam nada a mais. Fonte: G1 – DF.

Informa Tudo DF

RELATED ARTICLES
- Advertisment -

Most Popular

Recent Comments