PELO MENOS 3,5 MIL
A SECRETARIA PRECISA DE 3,5 MIL PROFESSORES TEMPORÁRIOS
A SECRETARIA PRECISA DE 3,5 MIL PROFESSORES TEMPORÁRIOS NESTE COMEÇO DE AULAS (FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA )
A Secretaria de Educação está liberada para contratar professores temporários para completar o quadro de pessoal para o início do ano letivo de 2015. A convocação estava suspensa porque o GDF ultrapassou o limite de gastos com o pagamento de servidores.
Em fevereiro, a Procuradoria-Geral do DF fez consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal para verificar a possibilidade de contratação de temporários. A extrapolação desse limite impede o provimento de cargo público, a admissão ou a contratação de pessoal, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança.
A secretaria precisa de 3,5 mil professores temporários neste começo de aulas. Para o ano, há necessidade de 6,5 mil.
Entendimento
O tribunal entendeu que a contratação pode ser feita nas áreas de educação, saúde e segurança, desde que seja para reposição da força de trabalho em casos de exoneração, demissão, destituição de cargo em comissão, aposentadoria, morte e perda do cargo. Além disso, a convocação é permitida se houver afastamento de professor — durante o período letivo — decorrente da concessão de licença. (Com informações Ag Bsb)
