Se a candidatura do representante do PR for rejeitada, ele poderá seguir na corrida, até eventual confirmação pelo TSE
Arruda lidera as pesquisas de intenções de votos, mas pode ser impedido de concorrer
O registro da candidatura de José Roberto Arruda (PR) será julgado nesta terça-feira (12) pela Justiça. Condenado por improbidade administrativa em segunda instância, o ex-governador do DF tenta retornar ao poder, depois de uma crise que o tirou do Palácio do Buriti. Ele lidera as pesquisas de intenções de votos, mas pode ser impedido de concorrer.
Para o Ministério Público Eleitoral, Arruda é ficha suja e está inelegível, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa. A depender da decisão do plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), a busca pelo voto do brasiliense pode sofrer uma reviravolta. Caso tenha o registro confirmado, o ex-governador terá um argumento contra quem o acusa de concorrer ilegalmente. Por outro lado, se tiver a licença negada, continuará na mira dos adversários e do Ministério Público (MP).
Arruda é considerado ficha suja pelo MP por causa de condenação em processo de improbidade julgado pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), em 9 de julho. A acusação é de que Arruda liderou um esquema de compra de apoio político para a eleição de 2006.
A ação foi analisada pelos desembargadores quatro dias depois de encerrado o prazo para a entrega do pedido de registro das candidaturas. No dia do protocolo no TRE, Arruda ainda não tinha condenação. É nesse argumento que a defesa se apoia para legitimar o nome dele na disputa. “A expectativa para amanhã (hoje) é muito boa, pois a nossa tese tem respaldo em várias Cortes brasileiras. Esperamos que o tribunal daqui comungue da opinião”, analisa o advogado Francisco Emerenciano. Para o advogado, a Lei nº 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, coloca a data da formalização do pedido de candidatura como marco legal para verificação das condições de elegibilidade.
Caso o TRE-DF acate o entendimento do procurador regional Eleitoral do DF, Elton Ghersel, e a impugnação seja deferida, Arruda poderá seguir em campanha até uma eventual confirmação da decisão por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-governador, inclusive, poderá aparecer na propaganda eleitoral gratuita e manter a agenda política. Isso porque a candidatura só é suspensa depois de esgotadas as possibilidades de recurso.
Durante evento ontem na Federação do Comércio do DF, o candidato do PR se disse tranquilo e confiante. “Estou otimista com o resultado do TRE, e otimista com o resultado das eleições. Acredito na Justiça. Se todos os casos semelhantes ao meu foram julgados favoravelmente às candidaturas, é claro que devo pensar que o meu não será uma exceção”, declarou.
Fonte: Correio Braziliense