Propina, Grilagem e Corrupção: Rollemberg pode cancelar contrato bilionário de Agnelo

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      Um contrato de Parceria Público Privado (PPP) firmado entre o governo de Agnelo Queiroz com as Construtoras OAS SA e a JC Gontijo Engenharia S.A, no valor de R$36 bilhões pode ser cancelado após os próximos 22 dias que faltam para que o governador eleito Rodrigo Rollemberg assuma o Governo do Distrito Federal.
       
    O governador Agnelo Queiroz até fez um esforço gigante instituindo um Grupo de Trabalho, através do Decreto 35.961, para consolidar o contrato, antes do dia 31 de dezembro quando deixa o palácio do Buriti.
    Mas uma decisão do STJ sobre um nebulosos caso de grilagem de terras que envolve a PPP, onde seria construído um novo bairro de classe média alta com 100 mil casas e prédio de apartamentos, travou a intenção do ainda governador.
    O coordenador geral de equipe de transição, Helio Doyle, disse ontem ao Radar que o contrato de parceria para a construção da gigantesca obra de mobilidade urbana do DF denominado de “Nova Saída Norte”, será reexaminado pelo novo governo podendo ser cancelado.
    Dois agravantes pesam para o fim do bilionário contrato de Parceria Publico Privado que tem à frente a TERRACAP, acusada de grilagem de terras, a Construtora OAS e a JC Gontijo ambas acusados de participarem de supostos esquemas de corrupção apurados pela Policia Federal.

    A primeira (OAS) é suspeita de cartel com a Alstom para obras de manutenção do Metrô de São Paulo e do DF, bem como envolvida na lavagem de dinheiro e evasão de divisas em sua relação com a Petrobras, crimes que culminaram com a prisão de um de seus executivos, presos pela Operação Lava Jato.

    Já a segunda empresa, a JC Gontijo, está envolvida em um assustador esquema de corrupção que se espalhou pelo GDF, Câmara Legislativa, Tribunal de Contas, desmontado em 2009 pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

    Em decisão tomada na semana passada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atendeu ao pedido do Ministério Público (MPDFT) e determinou o bloqueio dos bens do empresário José Celso Valadares Gontijo até o limite de R$ 73 milhões.

    Ao ser questionado pelo radar sobre o assunto que ganhou destaque aqui no blog, Helio Doyle disse que a equipe de transição acompanha atentamente todos os contratos do atual governo, inclusive os realizados através de Parceria Publico-Privada, como é o caso do novo Centro Administrativo do GDF em Taguatinga.

    Quanto ao consorcio para a construção, conservação, manutenção e operação da Nova Saída Norte, Doyle torce para que a PPP continue estagnada até que o novo governante tome o total controle do governo.

    O coordenador de transição deixou “escapar” que dificilmente o consorcio formado pela Terracap, OAS e pela JC Gontijo possa ser mantido pelo próximo governo sem um amplo debate com a sociedade e um reestu
    do detalhado de como o contrato foi feito.

    São vários motivos que levará o novo governo a proceder dessa forma, segundo o próprio Doyle: um deles é a recente providencia do Procurador de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que requereu àquela Corte a declaração de inidoneidade de oito das principais empresas de construção civil do País, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.

    Na prática, a declaração impedirá as empresas de licitar ou contratar com órgãos públicos nos níveis federal, estadual, municipal e do Distrito Federal em todo o território nacional. O governo Rollemberg deve acatar a decisão do TCU.
    Fonte: Radar Condominios

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