Informação foi dada por Paulinho da Força, relator do projeto
Durante reunião com os deputados federais Paulinho da Força (Solidariedade-SP) – relator do PL da Anistia – e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-presidente Michel Temer (MDB) ligou para Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi dada pelo próprio relator ao Metrópoles. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (18), na casa de Temer, em São Paulo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou de forma remota.
Temer e Moraes conversaram ao telefone por cinco minutos. À CNN, Moraes confirmou que o telefonema aconteceu.
Na ocasião, Paulinho, Temer e Aécio gravaram um vídeo falando sobre o projeto da anistia passar a se chamar “PL da Dosimetria”, sendo feito com base em um “pacto republicano” entre os Três Poderes a fim de “pacificar” o país. A ideia, portanto, não seria perdoar os condenados pelo suposto golpe de Estado, mas sim reduzir suas penas.
Paulinho da Força tenta articular com políticos desde a oposição, ligados a Jair Bolsonaro até os governistas em busca de consenso, além de tentar um acordo que inclua o Judiciário e o governo Lula.
Anistia: Temer sugere “pacto” entre 3 Poderes pela “dosimetria”
Ex-presidente propõe foco em diminuir as penas, em vez de perdoar as condenações
O ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu, nesta quinta-feira (18), que o projeto da anistia passe a se chamar “PL da Dosimetria” e seja feito com base em um “pacto republicano” entre os Três Poderes a fim de “pacificar” o país. A ideia, portanto, não seria perdoar os condenados pelo suposto golpe de Estado, mas sim reduzir suas penas.
As declarações foram feitas durante vídeo ao lado do relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).
– Já conversamos um pouco aqui. É de comum acordo, STF com o Executivo, numa espécie de pacto republicano, digamos assim. Especialmente com esta denominação de PL da Dosimetria, portanto, de uma nova dosagem das penas, né? Acho que pode produzir um resultado muito positivo – assinalou.
Na mesma gravação, Paulinho da Força disse que o país “não aguenta mais essa polarização de extrema-direita, extrema-esquerda” e que a nação “precisa pensar no futuro” para “votar projetos importantes”.
Aécio, por sua vez, apontou que anistiar condenados por tentar abolir o Estado Democrático de Direito é uma prática já considerada “inconstitucional” pelo STF, e que por isso, a nova nomenclatura é mais “adequada” para que nós “possamos fazer justiça, permitir que essas pessoas que de alguma forma lateralmente participaram daquele processo possam tocar as suas vidas, e o Brasil tocar a sua agenda”.
