PGR acusa senador de tentar “macular a imagem e honra” do decano do STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu por calúnia contra o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. Na ação, o parlamentar é acusado de cometer crime ao sugerir que Gilmar teria praticado corrupção passiva.
A fala ocorreu em uma festa junina de 2022, quando o ex-juiz da Lava Jato foi gravado por terceiros durante um diálogo. Na ocasião, Moro sugeriu que era possível comprar um habbeas corpus de Mendes. O vídeo viralizou nas redes sociais.
– Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes – declarou Moro.
Na última sexta-feira (3), a relatora Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes votaram contra um recurso apresentado pela defesa do senador, e o mantiveram réu. Neste sábado (4), Flávio Dino seguiu o voto dos colegas.
Faltam os pareceres de Luiz Fux e Cristiano Zanin. O prazo para que os dois magistrados profiram seus votos finaliza na próxima sexta (10).
A denúncia foi feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e aceita pela Primeira Turma em junho de 2024. Para o órgão, Moro tentou “macular a imagem e a honra” do decano do STF a fim de descredibilizá-lo. Já o senador afirma que tratou-se de uma “piada infeliz” tirada de contexto e gravada de forma maldosa.
Se condenado, o congressista pode ser sentenciado a mais de 4 anos de prisão e perder seu mandato no Senado Federal.
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