Avaliação de 36 propostas consta da Agenda Legislativa do Distrito Federal 2018. Documento foi apresentado a representantes do parlamento e do governo nesta quarta (23), na sede da Fibra-DF
O ambiente de empreendedorismo na capital do País é fortalecido pela interação entre o governo de Brasília e o setor produtivo local. A parceria no debate de políticas públicas e de leis que influenciam na atividade foi destacada, nesta quarta-feira (23), durante a apresentação da Agenda Legislativa do Distrito Federal 2018.
A cerimônia na sede da Federação das Indústrias do DF (Fibra-DF), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), contou com a participação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
A Agenda Legislativa é um documento que apresenta o posicionamento do setor a respeito de propostas em tramitação na Câmara Legislativa do DF.
Neste ano, elas são 36 e estão divididas por áreas: política tributária e fiscal; administração pública; relações do trabalho; assuntos econômicos; e assuntos relativos à política urbana e de meio ambiente. Os temas são classificados conforme o posicionamento setorial: convergente, convergente com ressalvas ou divergente.
Por meio da atuação conjunta, são tomadas decisões que deem impulso à economia, de acordo com Rollemberg. “É possível garantir a retomada do crescimento de forma segura, gerando empregos e oportunidades”, afirmou. Hoje, o Distrito Federal registra um Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei-DF) de 59,9%. O levantamento é feito pela Fibra-DF.
A confiança é resultado de medidas adotadas pelo governo para dar segurança jurídica ao setor, defendeu o presidente da Fibra-DF, Jamal Bittar. “Hoje, o empreendedor precisa de regras claras, enxutas. Precisa ter a convicção do investimento e do retorno, da aplicação do que foi contratado. Luos [Lei de Uso e Ocupação do Solo] e ZEE [zoneamento ecológico-econômico] dão todo o escopo para que isso ocorra de forma simples”, ressaltou.
Na avaliação do presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle, o documento fortalece a atividade da Casa. “É positiva a participação no processo legislativo daqueles que vivem e convivem na nossa cidade, que vão estar aqui para além dos mandatos. Precisamos, efetivamente, de políticas de longo prazo.”
